Doze municípios, incluindo Arcos de Valdevez, receberam do Governo, através de um acordo, a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos para reforçar os serviços públicos e setores artísticos, culturais e turísticos, e criar instalações educativas e de saúde.
Em comunicado, o ministério das Finanças salientou que, com este novo acordo, o Governo aumenta para 49 o número de imóveis transferidos para as autarquias desde outubro de 2024.
Na cerimónia, que decorreu em Coimbra, na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, frisou que os imóveis, de norte a sul do país, “ganharão uma nova vida e passam a estar ao serviço das populações e de todos os que visitam os municípios”. “Aos 27 imóveis transferidos naquela altura [em outubro] juntam-se agora mais 22 e aos 8,5 milhões de euros de investimento juntam-se hoje mais 40 milhões de euros para reabilitação e requalificação do património”, detalhou.
O acordo envolve os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coimbra, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar. “Com este ato, o Governo dá seguimento ao compromisso já assumido de reforço e aprofundamento da autonomia territorial, do mesmo passo que reconhece a importância social e económica do património imobiliário público, enquanto riqueza coletiva a explorar, mas que necessita de ser gerido com rigor e eficiência”, sublinhou o secretário de Estado.
c/ Lusa
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