A criminalidade associada à condução sem habilitação legal voltou a crescer em 2025, invertendo a descida registada no ano anterior e confirmando uma tendência preocupante a nível nacional. No distrito de Viana do Castelo, os dados mais recentes revelam um aumento do número de ocorrências, alinhado com a evolução verificada na maioria do território continental.
De acordo com um comunicado da GNR, foram registados 7.525 crimes de condução sem habilitação legal em 2025, o que representa uma subida de 9,29% face a 2024. Em termos absolutos, trata-se de mais 1.279 infrações, num fenómeno que as autoridades consideram exigir “atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores”.
O distrito de Viana do Castelo contabilizou 176 ocorrências ao longo do ano, acima dos 189 registados em 2024, acompanhando oscilações mensais mas mantendo expressão relevante no contexto regional. Apesar de não figurar entre os distritos com maiores subidas percentuais, a evolução local segue a tendência global de agravamento após a quebra verificada no ano anterior.
A nível nacional, os distritos com maiores aumentos foram Setúbal (+29,40%), Faro (+17,90%) e Porto (+14,15%), refletindo uma dispersão geográfica do fenómeno. No total, mais de 72% dos distritos registaram crescimento deste tipo de crime.
A análise dos últimos três anos mostra um comportamento irregular: 8.985 crimes em 2023, descida para 6.246 em 2024 e nova subida em 2025. Para a GNR, esta evolução “revela uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata”, sobretudo pelo impacto direto na segurança rodoviária.
A maioria das infrações ocorreu em arruamentos (71,36%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte e Centro. No que diz respeito ao perfil dos infratores, destaca-se a faixa etária entre os 25 e os 40 anos, que representa 44,84% dos casos.
A Guarda alerta que a condução sem carta “constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária”, sublinhando que estes condutores “apresentam, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco”. Acresce que muitos circulam sem seguro válido, aumentando as consequências em caso de acidente.
Os meses com maior número de ocorrências foram março, fevereiro, janeiro e agosto, concentrando mais de um terço dos registos anuais. Também ao nível horário se verifica que o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00, concentra 35,15% das situações.
No comunicado, a GNR recorda ainda que este crime abrange tanto quem nunca obteve carta de condução como quem deixou caducar o título por longos períodos. “A condução de veículos a motor exige habilitação legal válida”, sublinha a autoridade, alertando para “consequências legais e financeiras significativas”.
Entre as recomendações deixadas, destaca-se a necessidade de renovação atempada da carta, o cumprimento das regras de trânsito e a verificação da validade da habilitação junto das entidades competentes.
A GNR garante que continuará a reforçar ações de fiscalização e sensibilização, defendendo que “a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada”.
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