A crescente contaminação do rio Lima, provocada pela atividade pecuária intensiva na Galiza, está a gerar alarme. Os primeiros sinais chegaram com a cor esverdeada e baça das águas junto ao Lindoso e a Ponte da Barca — e o presidente da Câmara local não esconde a preocupação. Já o Bloco de Esquerda quer saber que informações tem o Governo e que medidas estão a ser tomadas para travar aquela que classifica como uma “exportação de contaminantes para a mais importante área protegida do território” - o Parque Nacional da Peneda Gerês.
Em comunicado, Augusto Marinho admite ter pedido esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Águas do Norte, entidade responsável pela captação e fornecimento de água ao concelho. Apesar desta última assegurar que “a qualidade da água que Ponte da Barca compra e consome está garantida”, o autarca exige maior cooperação institucional por parte das autoridades ambientais portuguesas. “A ausência de informação deste organismo do Estado (APA), relativamente a assuntos tão importantes, é inaceitável, para além da questão ambiental, esta contaminação pode manifestar-se negativamente nas diversas atividades que se desenvolvem no rio Lima, sendo de destacar que Ponte da Barca é o único município que detém uma área balnear no rio Lima”, destaca.
A par desta reação, também o Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo pronunciou-se sobre o caso, entregando na Assembleia da República um requerimento ao Governo a solicitar esclarecimentos urgentes.
O partido quer saber se há situações confirmadas de contaminação nas águas do Parque Nacional da Peneda-Gerês e que medidas de mitigação foram aplicadas. “A exportação de contaminantes através do rio Lima pode originar graves problemas ambientais e de saúde pública no nosso território”, alerta.
Segundo a imprensa espanhola, a poluição que origina estas preocupações tem origem na albufeira galega de As Conchas, na província de Ourense, a menos de 20 quilómetros da fronteira portuguesa. A albufeira tem sido alvo de descargas de resíduos agropecuários, nomeadamente provenientes de suiniculturas e aviculturas.
Desde março, decorre em tribunal um processo sobre os direitos ambientais e de saúde pública das populações locais, envolvendo entidades como a Xunta da Galiza, a Confederação Hidrográfica Miño-Sil e vários municípios espanhóis. A ação foi promovida por organizações ambientais como a Client Earth e a Amigas da Tierra.
De acordo com os relatórios, também citados pela imprensa espanhola, algumas amostras recolhidas na albufeira de As Conchas “contêm em algumas amostras até 97 milhões de bactérias ‘muito perigosas’ por litro”.
Do lado português, o BE alerta que “os sinais de poluição já são visíveis, com o troço do rio junto ao Lindoso e a Ponte da Barca a apresentar uma coloração esverdeada, baça e com aspeto cremoso — um indício claro da presença de blooms de cianobactérias”. “Considerando que 67 dos 108 quilómetros do rio Lima se situam em território português – e que uma boa parte destes atravessam o Parque Nacional da Peneda-Gerês –, é com grande preocupação que o Bloco de Esquerda acompanha esta situação de aparente exportação de contaminantes para a mais importante área protegida do nosso território, bem como para zonas a jusante desta”, acrescenta.
O rio Lima está abrangido pela Convenção de Albufeira, acordo internacional entre Portugal e Espanha para a proteção e uso sustentável dos rios transfronteiriços. A convenção exige coordenação entre os dois Estados para evitar a degradação da qualidade da água, e para prevenir ou mitigar efeitos de poluição — acidental ou contínua.
Fotografia: Amigas de la Tierra
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