Demasiado Estado, pouco resultado

A burocracia do Estado em Portugal não é apenas um conjunto de procedimentos administrativos, é em muitos aspetos como uma expressão cultural profundamente enraizada. Não se limita a papéis, formulários e carimbos, é a forma de pensar o Estado, a sua autoridade e até o próprio cidadão.

Há algo de paradoxal nos procedimentos do Estado Português. Por um lado, nasce da necessidade legítima de organizar, garantir justiça e igualdade, evitar arbitrariedades, sendo mecanismos que protegem os cidadãos do abuso de poder, mas por outro lado, transforma-se frequentemente num labirinto onde o próprio cidadão se perde, não por falta de direitos, mas por excesso de etapas para os exercer.

Neste sentido, a burocracia dos procedimentos deixa de ser instrumento e passa a ser fim. O processo ganha mais importância do que o resultado e cumprir o procedimento administrativo torna-se mais relevante do que resolver o problema. É como se o sistema dissesse: “Não importa tanto chegar ao destino, desde que percorra todos os corredores”, tornando-se numa dimensão interessante como manifestação de desconfiança. O Estado desconfia do cidadão, exige prova, contra-prova, autenticação, validação, e o cidadão, por sua vez, aprende a desconfiar do Estado, da sua eficiência, da sua capacidade de resposta, da sua proximidade. Cria-se um ciclo silencioso de distanciamento, que alimenta todo o quadro político que vivemos atualmente.

Mas também há um outro lado, menos evidente. A burocracia em Portugal, é muitas vezes o refúgio da estabilidade num país marcado por mudanças lentas e por vezes imprevisíveis. Os procedimentos, por mais pesados que sejam, oferecem uma sensação de ordem e são uma tentativa de garantir que tudo segue regras, mesmo quando a realidade é caótica.

O problema surge quando essa ordem se torna rígida demais para acompanhar a vida real, quando um sistema criado para servir as pessoas passa a exigir que as pessoas se adaptem ao sistema e é nesse momento que os procedimentos deixam de ser racionais e se aproximam do absurdo.

No fundo, a grande questão não é a existência de procedimentos extremamente burocráticos, porque são inevitáveis em qualquer sociedade organizada. A questão é o seu espírito, ao serviço da dignidade humana ou que a condiciona, bem como se a simplifica ou complica e se aproxima ou afasta.

O desafio do Estado Português não é eliminar a burocracia, mas humanizá-la, de modo a torná-la menos sobre papéis e mais sobre pessoas, menos sobre o cumprimento cego e mais sobre o bom senso. Porque um Estado forte não é aquele que exige mais formulários, mas aquele que consegue confiar e merecer confiança.

Enquanto essa transformação não acontecer, continuaremos a viver num país onde muitas vezes, o maior obstáculo não é a falta de soluções, mas o caminho interminável para lá chegar.