Da Servidão Energética à Soberania do Clima: A hipocrisia das Grandes Potências

Existe na história das civilizações, uma categoria particular de crise que os historiadores designariam como momento de clareza forçada: aquele instante em que a realidade impõe, com violência incontornável, o que a prudência e a razão não haviam conseguido persuadir. O bloqueio do Estreito de Ormuz, iniciado em finais de fevereiro deste ano na sequência dos ataques militares norte-americanos e israelitas contra o Irão, configura precisamente essa categoria de evento. Não é apenas uma perturbação geopolítica de amplo espectro. É, na sua essência mais desnudada, o colapso em tempo real de uma premissa que o mundo moderno abraçou com a fé de um dogma: a de que os combustíveis fósseis podiam ser colhidos indefinidamente, transportados através dos pontos mais voláteis do planeta, e convertidos em prosperidade sem que a conta jamais chegasse ao balcão.

A conta chegou. E o seu montante é considerável.

O Estreito, essa garganta de apenas 34 quilómetros entre o Irão e Omã, por onde transitam aproximadamente 20 milhões de barris de petróleo por dia, correspondendo a cerca de 20% do comércio mundial de crude transportado por via marítima, viu o tráfego de petroleiros cair cerca de 70%, com mais de 150 navios ancorados à espera de uma estabilidade que tarda em regressar. Quase 20 mil tripulantes permanecem retidos em condições de risco extremo, enquanto a Organização Marítima Internacional classifica a situação como “extremamente volátil”. Em Portugal, a crise custou já mais de mil milhões de euros, entre os apoios públicos aprovados e o aumento abrupto da fatura das famílias e das empresas, o equivalente a 0,33% do Produto Interno Bruto nacional. Na União Europeia no seu conjunto, a fatura adicional em importações de energia já ultrapassa os 24 mil milhões de euros, levando Bruxelas a propor apoios às famílias vulneráveis, reduções fiscais temporárias e a possibilidade de os Estados-membros taxarem os lucros extraordinários das empresas energéticas.

Há, contudo, nesta crise uma perversidade digna das mais sombrias alegorias políticas. A perturbação do tráfego marítimo no Golfo Pérsico está a comprometer precisamente a cadeia de abastecimento dos materiais necessários à transição energética: o enxofre, o hélio e outros subprodutos da indústria petrolífera, essenciais na extração e refinamento de minerais críticos para painéis solares e baterias, encontram-se agora indisponíveis, pois 30% da produção mundial de enxofre passa pelo próprio Estreito de Ormuz. Dito de outro modo: a nossa dependência do petróleo está a colocar em risco a nossa capacidade de nos libertarmos do petróleo. É uma armadilha civilizacional de rara elegância estrutural e de consequências potencialmente devastadoras.

O presidente francês Emmanuel Macron exigiu publicamente uma “reabertura completa” do Estreito em conformidade com o direito internacional, pois se a situação se prolongar por mais dois ou três meses, o mundo entrará num regime de escassez energética generalizada, já sentida nos mercados asiáticos. Na verdade, este conjunto de acontecimentos não são apenas mais episódios de instabilidade geopolítica: é a transformação de um evento regional num choque sistémico, capaz de reconfigurar expectativas, políticas económicas e equilíbrios globais e de dissolver a premissa silenciosa de que a energia permaneceria disponível em volumes suficientes e a custos relativamente previsíveis.

É precisamente neste clima de urgência que a conferência internacional de Santa Marta, na Colômbia, surge com uma relevância que transcende o habitual calendário diplomático. Trata-se do primeiro encontro multilateral com o propósito explícito e operacional de coordenar o abandono progressivo dos combustíveis fósseis, não como vaga aspiração retórica, mas como agenda vinculativa de ação. A crise de Ormuz oferece-lhe, involuntariamente, o argumento mais poderoso que qualquer conferência climática já recebeu: não a projeção abstrata de temperaturas futuras, mas o custo presente e palpável de uma dependência que a geopolítica pode, a qualquer momento, transformar em catástrofe.

Contudo, convém não sucumbir ao otimismo ingénuo. As crises energéticas têm uma memória política curiosamente curta: quando os preços voltam a baixar, a tentação do regresso ao familiar prevalece sobre o impulso reformista. Vimos isso a acontecer após os choques petrolíferos de 1973 e de 1979, ou após a crise do Golfo de 1990. A história das políticas energéticas é, em boa medida, a história da amnésia institucional.

Mas o debate em Santa Marta e, mais tarde, na COP31, prevista para novembro na Turquia, terá de confrontar algo que as cimeiras climáticas têm sistematicamente evitado com a elegância da diplomacia: a contradição flagrante entre os discursos de soberania climática e o comportamento concreto das maiores economias emissoras.

A China lidera o ranking mundial com 15,5 mil milhões de toneladas de CO₂ equivalente em 2024, registando ainda um crescimento de 0,8% face ao ano anterior. Os Estados Unidos seguem em segundo lugar, com aumento de 0,4%, enquanto a Índia registou o maior salto absoluto — 164,8 megatoneladas adicionais. Apenas a União Europeia reduziu as suas emissões, em 1,8%, mantendo um declínio acumulado de 35% desde 1990. No total, seis economias são responsáveis por 61,8% das emissões globais.

Perante estes números, o argumento mais frequentemente esgrimido pelos grandes emissores emergentes, merece ser escrutinado com o rigor que lhe é devido. A Índia e outros países em desenvolvimento invocam, com uma regularidade quase ritualística, o princípio da responsabilidade comum mas diferenciada: os países ocidentais industrializaram-se às custas do clima global durante dois séculos, e seria uma injustiça histórica impedir que as nações em desenvolvimento percorram o mesmo caminho. O argumento tem, reconheça-se, uma base de equidade indesmentível. Estados Unidos e União Europeia permanecem os maiores emissores acumulados desde 1850, responsáveis pela maior parcela do CO₂ que hoje persiste na atmosfera.

Mas a equidade histórica não pode ser o escudo definitivo contra a responsabilidade presente. É fundamental acelerar o processo de desassociação entre desenvolvimento económico e emissões e os países desenvolvidos.

Há aqui um impasse estrutural que nenhuma declaração final de cimeira tem sabido resolver: os países ricos prometem financiamento e não o cumprem integralmente; os países emergentes comprometem-se com metas e continuam a expandir a capacidade instalada de carvão; e a atmosfera, indiferente a estas negociações, continua a acumular dióxido de carbono a um ritmo sem precedentes na história da espécie. A China já emite mais do dobro de Estados Unidos e União Europeia juntos, e projeta-se que, mantendo as tendências atuais, ultrapassará os EUA no total acumulado de emissões históricas ainda antes de 2050.

A COP31, na Turquia, terá de ir mais longe do que os seus predecessores. A COP30 em Belém demonstrou que o multilateralismo climático não está morto, pois resistiu ao boicote norte-americano e às turbulências geopolíticas. Mas sobreviver não é prosperar. Uma arquitetura climática internacional que continua a tolerar que os maiores emissores do mundo se apresentem nas cimeiras com compromissos insuficientes, invocando ora o desenvolvimento económico, ora a soberania nacional, ora a responsabilidade histórica alheia, não é multilateralismo, é uma representação teatral de elevado custo diplomático e baixa eficácia prática.

A lição de Ormuz é, neste sentido, inequívoca: a soberania energética é inseparável da soberania climática. Um Estado que condicione a sua prosperidade ao bom funcionamento de um estreito geopolítico a milhares de quilómetros das suas fronteiras, controlado por atores que podem a qualquer momento transformar a rota num campo de batalha, não detém soberania, mas antes, uma dependência sofisticadamente camuflada. A transição para as energias renováveis não é apenas uma resposta à emergência climática. É, na linguagem mais clássica da teoria política, uma questão de autodeterminação nacional.

Conclusão

A crise de Ormuz não surgiu do nada. É o custo diferido de décadas de inação, cobrado de uma só vez, com juros geopolíticos. E chegará um momento, quem sabe, este mesmo, em que o argumento do crescimento económico, brandido com convicção por Pequim, Nova Deli e outros capitais, revelar-se-á tão oco quanto o argumento da competitividade industrial que os países ocidentais usaram durante décadas para protelar os seus próprios compromissos. Porque não há crescimento sustentável numa economia global paralisada por um conflito num estreito de 34 quilómetros. Não há prosperidade duradoura assente numa matéria-prima cuja distribuição geográfica é, por definição, um ponto permanente de vulnerabilidade estratégica.

Santa Marta e Istambul são, neste momento histórico, mais do que conferências diplomáticas. São, ou deveriam ser, o início de uma gramática política nova, em que a segurança energética, a justiça climática e a responsabilidade das grandes potências emissoras se fundam numa única e inadiável exigência: que o século XXI não repita os erros do XX com tecnologia mais sofisticada e consequências ainda mais irreversíveis.

O Estreito está bloqueado. O caminho, porém, permanece aberto. Depende de nós ter a lucidez de o percorrer.