A Anatomia do Caos: Vicissitudes do caos rodoviário

Se existem rotinas que todas as manhãs os automobilistas se deparam na tentativa de cruzar o principal eixo rodoviário urbano de Viana, podemos destacar a capacidade de sofrimento e de paciência com um status que não combina com a dimensão urbana da cidade.

Cruzar a malha urbana nas primeiras horas da manhã ou ao final do dia é um desafio gigantesco com uma realidade paralela e frustrante: uma cidade crescentemente bloqueada, refém de um trânsito caótico, desproporcional e injustificável para o seu volume demográfico, que já não pode ser catalogado como um mero contratempo de tráfego, mas acima de tudo como um sintoma macroscópico de um modelo de planeamento urbano ultrapassado e de uma inversão de prioridades políticas que teima em secundarizar o quotidiano dos cidadãos.

O exemplo mais gritante, doloroso e incompreensível desta asfixia rodoviária localiza-se no eixo que liga o nó da Avenida 25 de Abril e os acessos ao Hospital de Santa Luzia. Diariamente e com a precisão implacável de um relógio, existem timings geradores do verdadeiro caos e absoluto pânico logístico. Quem tenta aceder àquela zona até às 09:30 enfrenta filas intermináveis que testam os limites da paciência humana. Este bloqueio crónico é o resultado de um cocktail explosivo que mistura obras arrastadas no tempo, ausência de planeamento estratégico e uma total, gritante falta de civismo por parte de uma franja de condutores.

Com as recentes intervenções estruturais no parque de estacionamento do hospital, a Estrada de Santa Luzia (N13-6) transformou-se num autêntico funil. A circulação automóvel entope de forma sistemática em ambos os sentidos devido a comportamentos inaceitáveis que ocorrem à vista de todos, sem qualquer tipo de consequência ou penalização. Condutores há que ignoram deliberadamente a sinalética rodoviária de cariz obrigatório que dita a viragem à direita à saída do parque. Pior: dezenas de veículos imobilizam-se em plena via pública, paralisando a artéria principal e toda a rede circundante, numa espera passiva e egoísta por um lugar livre no interior da infraestrutura.

Bloqueia-se uma via fundamental, impede-se a circulação fluida de quem se desloca para o trabalho ou para as escolas e, num plano de extrema gravidade, constrange-se o acesso rápido de ambulâncias e veículos de emergência a uma unidade hospitalar central. A tolerância social e institucional para com este bloqueio sistemático devia ter terminado no primeiro dia em que ocorreu.

Este cenário vergonhoso no acesso ao hospital constitui mais do que um caso isolado ou uma tempestade perfeita de caráter temporário, revelando-se a verdadeira ponta de um icebergue de um problema estrutural muito mais profundo que afeta Viana. A cidade acumulou ao longo das últimas décadas diversos “pontos negros” rodoviários que são difíceis de justificar numa urbe da sua escala. Há um manifesto mau zonamento do território e uma rigidez anacrónica na organização e execução do Plano Diretor Municipal (PDM). Falhou-se de forma sistemática na visão de futuro, na capacidade técnica de antecipar o crescimento do parque automóvel e na distribuição equilibrada e inteligente das grandes infraestruturas geradoras de tráfego.

O crescimento urbano de Viana nas últimas décadas foi substancial, mas avançou sem ser acompanhado por um pensamento holístico sobre a mobilidade. Isto porque ao contrário de se pensar em redes integradas, criaram-se soluções reativas. Sempre que surgiu um problema, a resposta limitou-se à colocação de mais uma rotunda ou à alteração pontual de um sentido de trânsito, empurrando o estrangulamento umas centenas de metros mais para a frente.

A par desta inércia no ordenamento do território, os munícipes assistem também a uma inversão incompreensível das prioridades nos investimentos municipais. Privilegiam-se obras de pura cosmética urbana, requalificações estéticas de grande palco e eventos de forte impacto mediático, em claro detrimento daquilo que transforma, para melhor ou para pior, a vida quotidiana das pessoas. O tempo perdido num trajeto pendular de escassos quilómetros, numa cidade de dimensão média, representa um desperdício inadmissível de tempo útil, um ataque severo à saúde mental e um custo financeiro direto no orçamento das famílias.

Viana é também um território com fortes constrangimentos geográficos. Entalada entre o eixo fluivial, oceânico e geomorfológico da serra circundante, a malha urbana enquanto compósito de séculos de existência e convivência geracional, criou uma estrutura caótica de eixos, de blocos e elementos patrimoniais relaevantes, que condicionam igualmente, um planeamento mais robusto e orientado para a eficácia e eficiência.

Quão fácil seria, recuar no tempo e adotar medidas de reforma urbana, ao estilo do Barão Haussmann, tal como executadas em Paris, na procura de uma nova cidade-luz, salubre e virada ao futuro. Não havia grandes preocupações histórico-patrimoniais é certo, mas a procura do resultado era evidente – Transformar o espaço urbano caótico em espaços funcionais, na procura de dotar as populações qualidade de vida.

Mas este problema não é de agora. Desde finais da década de 80 do século XX, que em Viana se discutiam alternativas ao atravessamento da cidade. Não existiam vias rápidas ou auto-estradas, mas havia a consciência de que, com o passar do tempo, o fluxo de trãnsito aumentaria proporcionalmente ao aumento populacional e de negócios, o que obrigava a um pensar pleno e no antecipar destas situações.

Proposeram-se vias alternativas (via entre-santos) para escoar trânsito de passagem, foram constuídos primeiro o viaduto de Santo António e depois os viadutos da avenida 25 de abril, que efetivamente tiveram um impacto positivo, mas que hoje demonstram não serem suficientes para a resolução de um problema claramente galopante.

Passam-se os anos, trocam-se os políticos, aumenta a contestação, mas a verdade é que pouco mudou há 25 anos. Timidamente iniciou-se agora o planeamento da criação de uma nova via rodoviária (anel viário) pelas traseiras do Monte de Santa Luzia, desenhada especificamente para desviar o tráfego do centro da cidade e ligar a saída da A28 à EN13. A obra já está salvaguardado na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), cuja consulta pública está prevista acontecer até ao final do ano, no entanto, esta intervenção a ser executada, irá demorar ainda bastante tempo a ser concretizada.

Por isso, para compreendermos a escala do nosso atraso em matéria de mobilidade, importa igualmente olhar para além das nossas fronteiras e analisar o que fazem cidades europeias com uma escala demográfica e geográfica semelhante à de Viana (uma população urbana no seu perímetro de influência direta). Cidades na Escandinávia, em França, nos Países Baixos ou na Galiza enfrentaram dilemas idênticos, mas optaram por caminhos estruturalmente diferentes.

• Pontevedra (Espanha) – A Escala Humana Radical: Não precisamos de ir muito longe para encontrar um caso de estudo mundial. A vizinha galega Pontevedra decidiu há pouco mais de duas décadas inverter por completo a pirâmide da mobilidade. O trânsito de atravessamento no centro urbano foi virtualmente eliminado. Os parques de estacionamento subterrâneos ou de superfície associados a grandes serviços públicos (como hospitais ou tribunais) foram conectados a um sistema periférico de circulação. Em Pontevedra, quem se desloca para o hospital sabe perfeitamente que não pode conduzir até à porta num ato de desespero; utiliza as bolsas periféricas gratuitas localizadas a escassos minutos a pé ou servidas por shuttles elétricos contínuos. O resultado? Uma redução drástica da sinistralidade, a eliminação das filas crónicas de manhã e uma qualidade do ar invejável.

• Cidades Médias Holandesas – O Princípio da Dissuasão: Em aglomerações urbanas de dimensão média nos Países Baixos, o planeamento do trânsito baseia-se num princípio simples: o automóvel particular não pode ser o meio mais conveniente para trajetos urbanos curtos. As grandes instituições de saúde e educação são servidas por corredores de transporte público totalmente segregados. Se um condutor decide levar o automóvel para o hospital, a sinalização digital inteligente posicionada nos eixos de entrada da cidade avisa-o de imediato, a vários quilómetros de distância, se existem ou não lugares disponíveis. Caso o parque esteja lotado, o sistema proíbe fisicamente o avanço para a via de acesso, reencaminhando o tráfego de forma obrigatória para parques de dissuasão periféricos P+R (Park and Ride). Evita-se, assim, o cenário vianense de ter filas de carros parados “à espera de um milagre” enquanto bloqueiam o resto da comunidade.

• Colmar ou Blois (França) – O Zonamento Inteligente e a Logística de Fluxos: Cidades médias francesas utilizam os seus Planos de Mobilidade Urbana para garantir que nenhuma grande infraestrutura de saúde ou ensino crie disrupções nas estradas nacionais ou secundárias que cruzam a cidade. Nestas realidades, os acessos a parques hospitalares são desenhados com vias de acumulação internas. Ou seja, se há uma fila de espera para entrar num parque, essa fila desenvolve-se dentro dos terrenos da própria instituição ou em rotundas de distribuição sobredimensionadas para o efeito, nunca estrangulando as vias de circulação geral ou os transportes públicos. Além disso, existe uma coordenação direta e obrigatória entre as administrações hospitalares e as autarquias locais para ajustar os horários de turnos e de consultas não urgentes, espalhando a pressão do tráfego ao longo do dia em vez de concentrar milhares de deslocações na fatídica janela das 08:30 às 09:30.

A situação no acesso ao Hospital de Santa Luzia e no nó da Avenida 25 de Abril atingiu o limite do tolerável. Viana não pode continuar a comportar-se como uma metrópole caótica quando tem todas as condições para ser um modelo de mobilidade sustentável. Por isso, é imperativo que a Câmara Municipal abandone de vez a postura de assistente passivo que lamenta as circunstâncias ou que sacode as responsabilidades para terceiros, e assuma a liderança efetiva do problema, convocando e exigindo uma articulação em sede de urgência com a Administração do Hospital de Santa Luzia e as forças de segurança.
Para resolver este problema e resgatar a qualidade de vida da cidade, é possível o desenho de medidas urgentes divididas em três eixos temporais de atuação:

1. Medidas de Urgência Imediata

• Presença Policial Contínua e Punitiva: A colocação de agentes da PSP de forma fixa e diária, nos horários de maior fluxo, no nó de acesso e na saída do parque do hospital. É necessário acabar com o sentimento de impunidade. Quem desrespeita a sinalização ou imobiliza o veículo na Estrada de Santa Luzia bloqueando a via deve ser imediatamente autuado.

• Alteração Provisória de Fluxos de Acesso: Criação de barreiras físicas temporárias (como pinos de sinalização) que impeçam fisicamente os condutores de efetuar manobras perigosas ou de parar na via à espera de lugar, obrigando à circulação contínua.

2. Medidas de Médio Prazo

• Sinalização Digital Inteligente de Pré-Aviso: Instalação de painéis eletrónicos informativos em pontos estratégicos da cidade (como na entrada da Avenida 25 de Abril, na rampa de Santa Luzia e nos acessos circundantes) que indiquem em tempo real o estado de lotação do parque do hospital. Se o parque estiver lotado, o condutor deve saber disso antes de iniciar a subida, sendo redirecionado para outras soluções.

• Criação de Bolsas de Estacionamento Periférico com Shuttle: Identificação de terrenos ou parques subutilizados nas proximidades da malha urbana e criação de uma linha rápida e contínua de miniautocarros elétricos dedicados exclusivamente a transportar utentes e profissionais entre essas bolsas e o Hospital de Santa Luzia no período da manhã. Em Viana o sistema de transportes urbanos TuViana, deveria ser capaz de dar uma resposta efetiva a este problema.

3. Medidas de Longo Prazo

• Auditoria Profunda aos “Pontos Negros” Urbanos: Realização de um estudo de tráfego independente e rigoroso que analise os constrangimentos circulatórios de Viana do Castelo, desenhando uma revisão séria do PDM que impeça o licenciamento de grandes superfícies ou serviços sem as devidas contrapartidas de mitigação rodoviária.

• Inversão de Prioridades no Orçamento Municipal: Redirecionar as fatias orçamentais atualmente destinadas a intervenções estéticas supérfluas para o financiamento de uma rede de transportes públicos urbanos verdadeiramente eficaz, gratuita ou de baixo custo, com horários alargados e rotas inteligentes que retirem, de forma efetiva, os carros das estradas.

Viana do Castelo encontra-se num cruzamento decisivo para o seu futuro. Podemos continuar no caminho da improvisação, a assistir à degradação diária do espaço público e a ver o tempo dos vianenses ser queimado em filas de trânsito absurdas que põem em causa a própria segurança de um acesso hospitalar. Ou podemos ter a coragem política de olhar para os bons exemplos europeus, ordenar o território com rigor e exigir civismo e responsabilidade partilhada. Está nas mãos da autarquia decidir se quer continuar a gerir o caos ou se quer, finalmente, liderar o futuro.