“Disponibilizar habitação à classe média” é um dos objetivos da Câmara Municipal de Viana do Castelo para os próximos anos. A intenção foi anunciada por Luís Nobre, presidente da autarquia, na última reunião camarária, na qual foi aprovada a adjudicação da construção de 64 habitações para venda, em Darque. O projeto contempla a edificação de dois blocos residenciais, com apartamentos de tipologia T1, T2 e T3, bem como a requalificação do espaço envolvente. As habitações destinam-se a agregados familiares com rendimentos mensais conjuntos entre 1.700 e 3.000 euros.
De acordo com o autarca, este é o primeiro projeto do género na região e um dos “projetos mais significativos” do município na área da habitação. Pensada e lançada a concurso em meados de 2025, a empreitada contou com três empresas concorrentes. No entanto, o avanço dos trabalhos dependia da “disponibilização dos lotes”, explicou Luís Nobre.
Com um investimento de 8,5 milhões de euros e um prazo de execução de 720 dias, cerca de dois anos, o projeto pretende disponibilizar habitações a “preços acessíveis” até 2028. Segundo o presidente da Câmara Municipal, os valores de venda deverão situar-se entre “30% e 40% abaixo dos preços praticados no mercado”. As casas destinam-se exclusivamente à venda, não estando prevista a sua disponibilização para arrendamento.
A iniciativa poderá, contudo, estender-se a outras freguesias do concelho, assume o autarca, salientando que “esta experiência começou por Darque, mas temos um terreno em São Romão de Neiva, outro em Castelo do Neiva e estamos em articulação com a Junta de Freguesia de Vila Franca para retomarmos um terreno que tinha sido adquirido para construção a custos controlados e que nunca se concretizou”.
Além da construção destas 64 habitações, a autarquia está, também, a estudar a possibilidade de adquirir lotes e disponibilizá-los a preços mais baixos, permitindo que as famílias construam as suas próprias casas.
A iniciativa municipal foi delineada tendo por referência um rendimento mensal de 1.700 euros, valor que, à data do estudo, correspondia a dois salários mínimos nacionais e serviu de base à definição dos critérios de acesso à habitação a preços acessíveis.
Contudo, o município reconhece a necessidade de rever o regulamento, nomeadamente para contemplar situações que poderão não estar devidamente enquadradas nos critérios atuais, como é o caso das famílias monoparentais. “Temos noção de que deixamos alguns casos de fora”, admitiu Luís Nobre.
O autarca sublinhou, ainda, que os rendimentos dos agregados familiares estão a ser reavaliados, de forma a garantir que as 64 frações sejam efetivamente vendidas a preços acessíveis, sem acompanhar os valores praticados no mercado imobiliário. O processo de candidatura, realizado em 2025, registou 98 candidaturas para a aquisição das habitações, revelou, ainda, o presidente da Câmara.
“Com esta multiplicidade de respostas, vamos mitigar o que é uma emergência, uma pressão muito grande sobre a procura. A disponibilidade é inferior, e isso é que provoca esta condição desregrada no acesso à habitação em Viana, no país, na Europa e no Mundo”, frisou Luís Nobre.
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