O NORTE 2030 é o Programa Regional do Norte que procura representar um dos principais instrumentos de financiamento europeu para o desenvolvimento da região. No total, estão disponíveis cerca de 3,4 mil milhões de euros provenientes de fundos europeus, através do FEDER, FSE+ e Fundo para uma Transição Justa. Até ao momento, foram aprovados 3.071 projetos em toda a região Norte. No Alto Minho, são já 516 os projetos aprovados, correspondentes a um investimento de 2,13 mil milhões de euros, o segundo valor mais elevado entre os territórios abrangidos por este financiamento.
O programa pretende canalizar estes fundos para áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento económico e social do Norte, desde a inovação e competitividade empresarial à transição digital e climática, passando pelo emprego, qualificação, mobilidade, sustentabilidade e valorização do território.
As primeiras candidaturas no âmbito do NORTE 2030 começaram a ser abertas em maio de 2023, com o lançamento dos primeiros avisos do programa. Desde então, os concursos têm sido disponibilizados de forma progressiva, abrangendo diferentes áreas de investimento e diferentes tipos de beneficiários.
A distribuição dos fundos está organizada por seis grandes objetivos estratégicos. A maior fatia, 29,5%, está destinada ao “Norte mais Competitivo”, que concentra investimentos na inovação, na atividade empresarial e no reforço da competitividade da economia regional.
Segue-se o objetivo “Norte mais Verde”, que representa 26,9% do financiamento e abrange medidas relacionadas com a sustentabilidade e a transição ambiental. O “Norte mais Próximo dos Cidadãos” concentra 22,5% dos fundos, enquanto o “Norte mais Social” dispõe de 14,8%, destinados a áreas como a inclusão, o emprego e a qualificação.
Com uma parcela mais reduzida surgem os objetivos “Norte mais Conectado”, com 2,8% dos recursos, e “Norte mais Neutro em Carbono e com Transição Justa”, que representa 1,8%. Os restantes 1,8% estão destinados à assistência técnica necessária à execução do programa.
No Alto Minho, os projetos aprovados dividem-se entre iniciativas de natureza privada e projetos promovidos por entidades públicas e associativas. A sub-região surge apenas atrás da Área Metropolitana do Porto no número de projetos aprovados e no volume de financiamento associado. No total, estão em causa mais de dois mil milhões de euros de investimento, dos quais 1,31 mil milhões são assegurados por fundos da União Europeia.
Entre os dez municípios do Alto Minho, Viana do Castelo, Ponte da Barca, Paredes de Coura e Valença são os que apresentam o maior número de projetos aprovados. Viana do Castelo lidera, também, em volume de investimento, com 119 projetos e cerca de 365 milhões de euros. Segue-se Ponte da Barca, com 104 projetos e 281 milhões de euros de investimento, Paredes de Coura, com 81 projetos e 238 milhões de euros, e Valença, com 72 projetos e cerca de 180 milhões de euros.
No extremo oposto está Vila Nova de Cerveira, com 12 projetos aprovados e 37 milhões de euros de investimento. Arcos de Valdevez contabiliza 17 projetos, correspondentes a 73 milhões de euros, enquanto Caminha soma 20 projetos e 32 milhões de euros.
Melgaço e Monção apresentam o mesmo número de projetos aprovados, embora com diferentes volumes de investimento: 44 milhões de euros no primeiro caso e 38 milhões no segundo. Ponte de Lima, por sua vez, conta com 24 projetos aprovados e um investimento de 83 milhões de euros.
A definição do programa resultou de um processo participativo e está enquadrada pela Estratégia Regional NORTE 2030, que estabelece as principais prioridades de desenvolvimento para a região. A atribuição dos apoios é feita de acordo com as regras gerais do Portugal 2030, a regulamentação específica aplicável e as condições estabelecidas em cada aviso de concurso.
Entre as prioridades do programa encontram-se “a melhoria da qualidade de vida das populações, o reforço da coesão territorial e a criação de condições para uma economia mais competitiva e sustentável”, lê-se na plataforma oficial. O objetivo é direcionar o financiamento europeu para investimentos capazes de produzir efeitos duradouros no território e contribuir para preparar a região Norte para os desafios da próxima década.
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