Alto Minho contraria quebra regional e recupera estabelecimentos de ensino

Desde o início do século XXI, o mapa escolar português tem vindo a transformar-se profundamente, marcado pelo encerramento progressivo de escolas um pouco por todo o território nacional. Um fenómeno que, embora transversal ao país, tem assumido particular expressão no norte; no entanto, o Alto Minho é uma região que tem sentido, de forma menos acentuada, os efeitos desta reconfiguração da rede de ensino.

A rede de ensino organiza-se em cinco níveis distintos: educação pré-escolar, 1º ciclo, 2º ciclo, 3º ciclo e ensino secundário. Em cada um deles, o número de alunos varia naturalmente em função da duração dos diferentes ciclos de escolaridade, sendo que alguns abrangem quatro anos de ensino, enquanto outros se estendem por apenas dois.

A par da evolução do número de alunos matriculados, também a própria rede de estabelecimentos de ensino tem vindo a sofrer uma redução progressiva. À medida que o número de crianças e jovens diminui, sobretudo em determinadas regiões do país, o mapa escolar vai-se igualmente transformando, com o encerramento de estabelecimentos de ensino e a consequente concentração dos alunos em escolas de maior dimensão.

Em 2015, os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) contabilizavam, nas oito regiões que compõem o norte de Portugal – Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana do Porto, Alto Tâmega e Barroso, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes – um total de 2.064 estabelecimentos de educação pré-escolar, 1.448 escolas do 1º ciclo, 398 do 2º ciclo, 504 do 3º ciclo e 345 estabelecimentos de ensino secundário.

Uma década depois, o retrato é diferente. Os números registados em 2025 evidenciam uma transformação da rede escolar na região. Entre encerramentos, reorganizações e concentração da oferta, o mapa dos estabelecimentos de ensino do norte apresenta, hoje, uma realidade distinta da que existia em 2015.

Ao longo de uma década, a região norte perdeu 179 estabelecimentos de educação pré-escolar, 116 escolas do 1º ciclo, seis do 2º ciclo, 27 do 3º ciclo e três estabelecimentos de ensino secundário. Um retrato que traduz a progressiva redução da rede escolar e que, embora transversal à região, assume diferentes contornos entre os vários territórios.

No Alto Minho, a realidade não é, contudo, uniforme. Há concelhos onde a redução foi mais limitada, como Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, que, entre 2015 e 2025, perderam apenas uma ou duas escolas. Noutros casos, verificou-se até o movimento inverso, com a ativação de novos estabelecimentos de ensino, como aconteceu em Ponte da Barca e Monção. É, contudo, em Viana do Castelo que se encontra a alteração mais expressiva. A capital de distrito passou de 79 estabelecimentos de ensino, em 2015, para 68, em 2025, traduzindo-se numa redução de 11 escolas ao longo de apenas dez anos.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao ano letivo de 2023/24, o Alto Minho contava com 112 estabelecimentos de educação pré-escolar, 85 do 1º ciclo, 27 do 2º ciclo, 32 do 3º ciclo e 32 de ensino secundário, perfazendo um total de 288 estabelecimentos de ensino.

A comparação com o ano letivo de 2005/06 revela, contudo, uma realidade marcada por uma forte redução da rede escolar. Nesse período, o Alto Minho perdeu 130 estabelecimentos de ensino. Ainda assim, os dados mais recentes apontam para uma recuperação gradual face às perdas registadas, mostrando que a evolução da rede escolar da região não tem seguido uma trajetória linear.

Atualmente, a distribuição dos estabelecimentos de ensino pelo Alto Minho revela, também, diferenças significativas entre os vários concelhos. Melgaço, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Ponte da Barca contam com menos de cinco estabelecimentos de ensino, enquanto Viana do Castelo e Ponte de Lima se destacam no extremo oposto, concentrando o maior número de escolas da região.