Melgaço lidera ranking da transparência no Alto Minho e evidencia desigualdade entre municípios do distrito

A Dyntra é uma organização internacional independente, dedicada à avaliação da transparência e do governo aberto. No caso dos municípios, o Índice de Transparência Municipal baseia-se na verificação de 139 indicadores objetivos, que analisam o grau de abertura da informação pública disponibilizada pelas autarquias. Esses indicadores cobrem áreas centrais da gestão municipal, como transparência económico-financeira, em que se incluem orçamentos, execução e prestação de contas, contratação pública, atribuição de subsídios e apoios, informação institucional, planeamento urbano e obras públicas, bem como mecanismos de participação dos cidadãos e acesso à atividade política local.

O que o índice mede não é uma perceção genérica de transparência, mas a existência efetiva de informação publicada e acessível ao público. A pontuação resulta, por isso, do cumprimento verificável de cada um desses 139 critérios.

No panorama nacional, o ranking volta a evidenciar uma concentração dos melhores resultados em municípios de maior dimensão e com maior capacidade administrativa e digital. Cascais surge na liderança nacional, seguido de Matosinhos e Porto, todos com níveis de cumprimento acima dos 90% dos indicadores. À medida que se desce na tabela, multiplicam-se os municípios com valores mais baixos, muitos deles abaixo dos 50%, o que revela uma assimetria estrutural na forma como a transparência administrativa é implementada em Portugal.

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