Com data de 30 de janeiro, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 7/2020, que reconduz o atual presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, José Eduardo Vera Cruz Jardim, para um segundo mandato.
“Cabe à Comissão da Liberdade Religiosa um papel relevante de reflexão sobre as condições para o exercício da liberdade e do pluralismo religioso e do diálogo inter-religioso e interconfessional, elementos essenciais da nossa vivência democrática e cidadã e fatores de coesão social e de dinamização da solidariedade nas sociedades contemporâneas.
José Vera Jardim, coautor da lei da liberdade religiosa de 2001, ilustre jurisconsulto, ex-deputado à Assembleia da República e ex-ministro da Justiça tem sabido, enquanto presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, ser o intérprete desse direito português da liberdade religiosa e o promotor de canais eficientes de diálogo entre as várias comunidades e confissões religiosas radicadas no nosso país.”
Recorde-se que, em 2019, a Assembleia da República institui o dia 22 de junho como Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.
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