Uma dificuldade, dois problemas. Um impasse e duas décadas de espera. Assim se sentem os pescadores e moradores de Vila Praia de Âncora, em Caminha, diante da situação no pequeno porto marítimo e das frequentes intervenções para remover os sedimentos. O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel dos Santos, mencionou recentemente a expectativa de concluir a reconfiguração do porto até 2030, afirmando que o projeto está em fase de elaboração.
“O projeto, de 520 mil euros, está em execução. Só quando estiver concluído saberemos o montante [da construção]. Depois, teremos de lançar um concurso para a execução da obra. Espero que lá para 2030 esta obra esteja concluída”, frisou em declarações aos jornalistas após a assinatura de protocolos para a criação do Balcão Digital do Mar e a cedência, à autarquia, do Edifício da Onda, na qual esteve presente.
O responsável garantiu ainda que a concretização do projeto é certa, sublinhando que, ao contrário do que aconteceu no passado, não se trata de promessas sem fundamento nem de estudos inexistentes.
O ministro da Agricultura e Pescas argumentou que, apesar dos anúncios e apresentações públicas promovidos pelo anterior governo do PS, “não existia nenhum projeto” para a reconfiguração da infraestrutura, considerando que essas iniciativas se limitaram à “propaganda”.
O presidente da Associação de Pescadores de Vila Praia de Âncora, Carlos Sampaio, indicou que o estudo de impacto ambiental, o estudo custo-benefício e o projeto de engenharia para a reconfiguração do portinho devem ser concluídos até 2027.
O responsável mostrou-se confiante de que a infraestrutura possa ser inaugurada entre o final de 2030 e o início de 2031, mas alertou para a necessidade de cumprir os prazos previstos. “O projeto só tem dois anos de execução. Ao fim de dois anos, este estudo que custou meio milhão de euros, se não for executado, perdemo-lo”, apontou, observando: “O primeiro desassoreamento de emergência foi logo em 2006. De 2006 a 2026 gastamos uma média de 300 a 350 mil euros por ano com dragagens. Está aqui o valor equivalente a dois portos de mar”, observou.
Carlos Sampaio recordou ainda que o porto de Vila Praia de Âncora foi inaugurado em 2003 e que os problemas de assoreamento surgiram pouco tempo depois.
A presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, comentou que o executivo pretende que o Rio Minho fique desassoreado entre 2027 e 2028 e, destacou a importância da construção de uma marina no concelho: “uma marina podia catapultar o concelho de Caminha e ser ponto obrigatório de paragem do turismo de recreio”, salientou.
Em relação à maior dificuldade enfrentada pela população, que depende do rio Minho, “foi dada a indicação, também através da Agência Portuguesa do Ambiente, de que está a avançar a candidatura para se fazer o desassoreamento da zona sul do rio Minho, na zona da Foz”.
Segundo a edil, há dois locais específicos, nos quais os trabalhos de desassoreamento já vão arrancar devido a questões de emergência e segurança: perto do pontão de atraque da Polícia Marítima dado que há “dificuldades, inclusive quando a maré está em baixo, em sair para socorrer alguém” e junto ao pontão da Capitania que é “uma questão de segurança” da nova Estação Salva-Vidas.
A questão do desassoreamento na zona da Foz do rio Minho é um problema contestado pelos pescadores há mais de quatro décadas, mas que até ao momento não foram encontradas soluções definitivas.
Considerada uma obra prioritária, a reconfiguração do portinho pretende responder aos problemas provocados pelo assoreamento da foz do rio Minho. Até 2021, a travessia fluvial entre Caminha e A Guarda era assegurada pelo ferryboat Santa Rita de Cássia, cujo regresso continua dependente da melhoria das condições de navegabilidade. Além de dificultar a ligação fluvial, a acumulação de sedimentos tem motivado sucessivos alertas dos autarcas, que apontam riscos para a operacionalidade dos meios de socorro, enquanto os pescadores denunciam o impacto na navegação e na segurança das embarcações de pesca.
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