Câmara de Viana e Transcunha continuam em conflito. Empresa exige 1,8 milhões. Autarquia nega dívida

Em comunicado, a Transcunha, pertencente ao grupo Avic, afirma que “a Câmara sempre acumulou dívida com a empresa, chegando, nos últimos anos, a valores nunca antes atingidos e absolutamente insustentáveis”. A concessão da empresa termina a 22 de setembro, data em que o município assumirá diretamente a gestão do serviço.

A autarquia, no entanto, desmente qualquer dívida relativa ao ano de 2025. Em resposta escrita, o município garante que “não há lugar a qualquer dívida” referente a compensações de serviço público, e “pareceres diversos – inclusivamente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) – referem não existir lugar a essa compensação”.

Segundo a Câmara Municipal, a AMT “admitiu a possibilidade de existir um reequilíbrio financeiro do contrato de concessão” e, em 17 de fevereiro de 2025, “a operadora apresentou o pedido nesse sentido”, mas “os serviços técnicos internos e os consultores externos” estão a analisar a solicitação, “que terá de ser previamente validada pela AMT”.

A Transcunha, por sua vez, mantém a reivindicação dos valores em dívida, e reforça que “neste momento, para além do valor reclamado no Tribunal Arbitral de cerca de 1,7 milhões de euros, a Câmara deve mais de 100 mil euros relativos aos descontos praticados nos passes e acertos tarifários desde janeiro de 2025”.

Quanto aos trabalhadores da empresa que avançaram com a hipótese de greve para reclamar a integração no serviço que a Câmara Municipal assumirá em setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte disse que decidiram não avançar, para já, com a paralisação, aguardando o desenrolar do processo.

c/Lusa