A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a Comunidade Intermunicipal, os Municípios do Alto Minho e diversas instituições sociais, educacionais, de segurança e de justiça do distrito, e um conjunto de outras entidades públicas, celebraram um protocolo para a territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, 2018-2030, “Portugal + Igual”. A cerimónia foi presidida pela Ministra de Estado e da presidência, Mariana Vieira da Silva.
O
protocolo tem por objetivo desenvolver um processo de territorialização das
respostas de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à
violência doméstica (VMVD), através da ação em rede, e promover as condições
necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de
VMVD.
O Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de março, também serviu
para alertar a sociedade acerca de temas como a violência contra as mulheres,
nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e
psicológicos. Embora atual, a luta pelos direitos das mulheres atravessa
séculos. Um tema recorrente, e cada vez mais preocupante, a violência
doméstica, faz agir, efetivamente, de modo a prestar assistência e apoio às
vítimas. É importante trabalhar na prevenção e no combate à violência contra as
mulheres e à violência doméstica, na eliminação dos estereótipos e no combate à
discriminação.
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