Aguiar-Branco exige execução rápida do plano de resposta às tempestades

Durante uma visita ao distrito de Viana do Castelo, uma das zonas afetadas pelo mau tempo, José Pedro Aguiar-Branco sustentou que a concretização do programa “compete a todos”, Governo, Parlamento e autarquias, alertando para o risco de falhas na fase de implementação. “Sabemos bem que, muitas vezes, os diagnósticos são bem feitos, existem, mas depois é a dimensão da sua execução que não acontece com a mesma eficácia. Isso é uma responsabilidade de todos”, afirmou na praia do Modelo, em Caminha.

O programa de resposta às intempéries foi anunciado na sexta-feira pelo Primeiro-ministro, Luís Montenegro, e prevê medidas de natureza imediata e estrutural para recuperação de infraestruturas e reforço da resiliência do território.

Aguiar-Branco defendeu que o Parlamento deve assumir um papel “mais ativo”, não apenas no acompanhamento e fiscalização da execução do plano, mas também na eventual aprovação de medidas urgentes que permitam acelerar intervenções no terreno. “Espera-se que o Parlamento possa ter uma intervenção mais ativa, não só no acompanhamento, na fiscalização e na avaliação do que vai ser a execução do programa, como também, eventualmente, na adoção de medidas que possam vir a ser necessárias de uma forma mais urgente”, declarou.

Sem detalhar montantes ou prazos, o presidente da Assembleia da República sublinhou que o sucesso do programa dependerá da capacidade de execução, insistindo que, em Portugal, “muitas vezes, os diagnósticos são bem feitos e depois falha na dimensão da sua execução”.

Durante a visita, o presidente da Assembleia da República recordou, ainda, exemplos de infraestruturas consideradas prioritárias que acabaram por não avançar, como a barragem de Girabolhos, na bacia do Mondego, apontando a necessidade de garantir que decisões agora anunciadas não fiquem por concretizar.

c/ Lusa