Pescadores do Rio Minho alertam para paragem forçada devido ao mau tempo

No comunicado divulgado, as entidades sublinham que o encerramento recorrente das barras por razões de segurança e as condições adversas no rio impediram a atividade piscatória marítima, fluvial e apeada, deixando dezenas de pescadores sem qualquer rendimento. “Em vários casos, a paragem já ultrapassa os 30 dias consecutivos, podendo prolongar-se”, lê-se na nota.

O documento alerta que, no concelho de Caminha, a situação é agravada pelas fragilidades estruturais das barras de Vila Praia de Âncora e de Caminha, o que faz prever que esta seja uma das últimas zonas do país a retomar a atividade, mesmo quando o tempo melhora noutras regiões. Segundo as entidades, os mecanismos atuais de apoio, nomeadamente o subsídio por fecho de barra, “revelam-se manifestamente insuficientes face à duração e concentração desta paragem”, e alguns profissionais acabam por ser excluídos devido a dificuldades contributivas causadas pela ausência de rendimento.

Perante este cenário, o comunicado defende o reconhecimento formal da situação como calamidade climática no setor da pesca, a criação de apoios extraordinários imediatos, o alargamento excecional do limite anual de compensação e a implementação de mecanismos de pagamento antecipado, que garantam liquidez em tempo útil. As entidades propõem ainda soluções estruturais de médio e longo prazo, nomeadamente a criação de um mecanismo público de resseguro para a pesca profissional, “capaz de responder aos riscos climáticos crescentes que afetam o setor”. “Os pescadores não pedem privilégios. Pedem apenas condições mínimas para sobreviver quando o mar e o rio não permitem trabalhar em segurança”, sublinha o comunicado, que reforça a disponibilidade das entidades para colaborar com o Governo na definição de soluções urgentes.