A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) pretende impulsionar a criação de um cluster de construção e inovação na região, envolvendo empresas, autarquias e instituições do sector. A iniciativa foi apresentada na mais recente Cimeira da Habitação do Norte e pretende reforçar a competitividade regional, bem como criar condições para que as empresas possam concorrer diretamente a fundos europeus, nomeadamente ao Fundo Europeu para a Competitividade.
Um cluster consiste num conjunto de empresas, instituições, organizações e, por vezes, universidades e centros de investigação que desenvolvem atividade numa mesma área e estabelecem relações de cooperação. O objetivo passa por promover a inovação, a competitividade e o desenvolvimento de determinado setor ou região.
A Cimeira da Habitação do Norte, pioneira a nível nacional, procurou identificar respostas concretas para os desafios do sector e estabelecer as bases de uma “Agenda para a Habitação na Região Norte”.
O presidente da CCDR-N, Álvaro Santos, sublinhou que a criação deste cluster é, ainda, uma ideia em fase embrionária, mas que pretende “aproveitar a capacidade instalada e a experiência internacional das empresas da região”. O responsável destacou que “as empresas dão cartas por este mundo fora e queremos que possam, também, dar um contributo ainda maior para a nossa região”.
Para Álvaro Santos, “há conhecimento, há capacidade empresarial e um ecossistema de inovação que nos permite elevar a ambição e posicionar o norte num novo patamar”.
Durante a Cimeira, o presidente da CCDR-N anunciou, também, que a reprogramação do programa NORTE 2030 permitiu redirecionar 285 milhões de euros para a habitação, reforçando a capacidade de resposta da região. Deste montante, 134 milhões de euros já estão disponíveis, através de um aviso dirigido aos municípios, com candidaturas abertas até ao final do ano.
Está, também, previsto o lançamento de uma componente de financiamento entre 60 e 70 milhões de euros para arrendamento acessível, destinada a famílias com rendimentos intermédios, com particular atenção aos jovens.
A CCDR-N prevê, igualmente, lançar, até ao final deste ano ou no início de 2027, um aviso destinado à criação de alojamento estudantil. Está, também, em cima da mesa a possibilidade de apoiar a construção de casas de função, enquanto instrumento para ajudar os municípios a atrair e fixar profissionais essenciais, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, justiça, segurança e proteção civil.
No decorrer da reunião, foram identificadas várias linhas de atuação que serão aprofundadas na preparação da Agenda para a Habitação do Norte. Entre as prioridades está o reforço da governação territorial, através de uma maior articulação entre as políticas de habitação, ordenamento do território, gestão dos solos, mobilidade, municípios e agentes privados.
Também presente na Cimeira, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu a necessidade de simplificar e acelerar os processos de expropriação de terrenos, lotes, espaços infraestruturados e edifícios destinados à construção de habitação.
Segundo uma publicação da autarquia, o autarca considera que esta agilização é fundamental para que os municípios possam responder mais rapidamente à crise habitacional. Entre as propostas apresentadas está a alteração do Código das Expropriações para fins habitacionais, através da criação de mecanismos específicos que permitam às câmaras municipais adquirir terrenos de forma mais célere.
Luís Nobre defende, assim, a redução dos entraves à aquisição de terrenos, de modo a permitir a construção de mais habitação em menos tempo, incluindo casas a custos controlados destinadas à classe média.
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