O município de Caminha quer expandir a Comunidade de Energia Renovável local (CERCAMINHA) a todas as freguesias do concelho, com o objetivo de, no futuro, incluir também cidadãos e empresas.
Numa reunião realizada, recentemente, com os presidentes de Junta, a autarquia apresentou o modelo do projeto, que “mudou de escala” com esta nova fase, segundo informação divulgada pelo município.
Criada ao abrigo do Decreto-Lei nº 15/2022, de 14 de janeiro, a CERCAMINHA foi, inicialmente, constituída pelo Município de Caminha e pela União de Freguesias de Moledo e Cristelo, apostando na produção de energia solar fotovoltaica e na sua partilha entre membros.
De acordo com a autarquia, o modelo de financiamento prevê que “o investimento inicial e os custos de operação e manutenção” sejam assumidos pelo município, que atua como Entidade Gestora do Autoconsumo Coletivo (EGAC).
Já as juntas de freguesia “não têm de comprometer os seus orçamentos”, limitando-se a disponibilizar espaços para instalação dos sistemas e a consumir a energia produzida.
O município sublinha, ainda, que o projeto será financiado através de fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2030, encontrando-se, atualmente, em fase de preparação técnica e administrativa, incluindo auditorias energéticas e pedidos de parecer a entidades como a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia e a E-Redes.
A longo prazo, a autarquia pretende que a comunidade seja “aberta a todos os munícipes”, incluindo cidadãos e empresas locais, permitindo o acesso à energia renovável produzida no território.
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