A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai alargar a parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor aos polos de Monserrate e Meadela, reforçando a rede de apoio de proximidade aos consumidores.
O protocolo, que já funcionava em Santa Maria Maior, passa agora a abranger os três polos da União de Freguesias, garantindo maior cobertura territorial e acesso facilitado a serviços gratuitos de informação e aconselhamento. “Com este alargamento, damos um passo importante na aproximação dos serviços às pessoas, assegurando que nenhum cidadão fica sem apoio por razões de distância ou dificuldade de deslocação”, refere o executivo da União de Freguesias.
O acordo prevê a presença quinzenal de um técnico da DECO, em regime rotativo, por Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, assegurando atendimento presencial e gratuito. Será ainda criada uma linha direta entre a associação e o técnico parceiro, permitindo respostas mais céleres às situações apresentadas. “Queremos respostas rápidas e eficazes para problemas concretos do dia a dia, desde conflitos com a banca às telecomunicações ou seguros”, sublinha a autarquia.
O atendimento inclui informação, aconselhamento e representação em conflitos de consumo, bem como análise e reestruturação de situações de sobre-endividamento e apoio na gestão das finanças pessoais. No âmbito do Balcão de Habitação e Energia, os munícipes poderão obter esclarecimentos sobre faturas de energia, aconselhamento na escolha de tarifários e apoio na candidatura a incentivos. “A literacia financeira e energética é hoje essencial para proteger os rendimentos das famílias”, acrescenta a mesma fonte.
Para operacionalizar o serviço, foi definido um planeamento anual articulado com a equipa de juristas da DECO Minho, estabelecendo uma calendarização fixa ao longo do ano. Em Santa Maria Maior, o atendimento realiza-se na manhã da terceira quarta-feira de cada mês; em Monserrate, na manhã da quarta quarta-feira, de dois em dois meses; e na Meadela, na manhã da terceira sexta-feira, também com periodicidade bimestral, sempre entre as 10h00 e as 13h00. “A proximidade, a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção da cidadania ativa são prioridades desta União de Freguesias”, conclui o executivo, destacando que a população passa agora a beneficiar de serviços especializados da DECO nos três polos do território.
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