Habitação no norte: CCDR-N define prioridades para uma estratégia até 2040

Entre as prioridades definidas está o reforço da governação territorial, através de uma maior articulação entre as políticas de habitação, o ordenamento do território, a gestão dos solos, a mobilidade, os municípios e os agentes privados.

Foram, também, identificadas outras áreas de intervenção, nomeadamente:

1. Aumentar e diversificar a oferta habitacional, conjugando habitação pública, privada e cooperativa, através da mobilização do património público e do investimento privado;
2. Mobilizar o parque habitacional existente, promovendo a reabilitação, a adaptação e a colocação de imóveis devolutos no mercado;
3. Melhorar o acesso à habitação, em particular para os jovens, as famílias com rendimentos intermédios e os agregados em situação de maior vulnerabilidade;
4. Simplificar e modernizar os processos de construção e reabilitação, reduzindo entraves administrativos, acelerando os licenciamentos e promovendo a digitalização, o BIM e a industrialização da construção;
5. Reforçar a articulação territorial, aproximando as políticas de habitação das áreas do ordenamento do território, da mobilidade e da gestão dos solos, em colaboração com os municípios e os agentes privados.

A Cimeira assinalou, assim, o início de um processo de trabalho que terá continuidade e cujos resultados serão integrados na preparação da Estratégia NORTE 2040.

Segundo a CCDR-N, a “habitação é assumida neste processo como serviço de interesse geral e como condição fundamental para a coesão territorial, igualdade de oportunidades, qualidade de vida, atração e fixação de população e competitividade regional”.

A futura Agenda para a Habitação na Região Norte deverá organizar as prioridades de intervenção até 2040, distinguindo as respostas de curto prazo das transformações estruturais de médio e longo prazo. O documento deverá, ainda, identificar propostas que dependam da intervenção regional e outras que exijam decisões ao nível nacional.

A CCDR-N, em articulação com a Ordem dos Engenheiros da região norte, ficará responsável por sistematizar os contributos recolhidos durante a Cimeira, elaborar a Agenda e integrar as respetivas orientações nos trabalhos da Estratégia NORTE 2040.

“Esta Cimeira não termina agora. É o ponto de partida para construirmos uma Agenda para a Habitação da Região do Norte, com medidas que possam produzir resultados no curto prazo, mas também com uma visão estrutural para 2040. O desafio da habitação exige escala, cooperação e capacidade de execução”, sublinhou Álvaro Santos, presidente da CCDR-N.