O primeiro Balcão Eletrónico do Mar (Balcão BMar) da região norte foi recentemente instalado no Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha. Resultado de uma parceria entre a autarquia e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o serviço procura “aproximar os serviços públicos ligados ao mar às populações e aos profissionais do sector”.
Anunciado em maio deste ano, o Balcão BMar foi apresentado como um instrumento para “reforçar os serviços de proximidade dirigidos às comunidades piscatórias e aos profissionais ligados à atividade marítima”, facilitando o acesso a serviços administrativos associados à área.
A iniciativa enquadra-se no Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM), uma plataforma eletrónica nacional destinada à gestão de informação relativa a embarcações, marítimos e atividades associadas ao setor marítimo.
O Balcão BMar permitirá o acesso presencial e assistido a um conjunto de serviços relacionados com a Náutica de Recreio, Embarcações de Recreio, Pesca Profissional, Pesca Lúdica, Marítimos e Pessoal do Mar, simplificando procedimentos administrativos e evitando deslocações dos utilizadores a outros serviços, lê-se em comunicado.
A presidente da Câmara Municipal de Caminha, Liliana Silva, destacou que este “é um marco importante para todos aqueles que fazem do mar a sua atividade profissional, a sua tradição e uma parte essencial da sua identidade”, salientando que este serviço “é uma resposta concreta a uma necessidade real da população”.
A instalação do Balcão BMar enquadra-se na “estratégia nacional de modernização administrativa e pretende assegurar um atendimento de proximidade no acesso à Plataforma Eletrónica do Mar”, reforçando, simultaneamente, a valorização das atividades marítimas e das comunidades ligadas ao mar.
Neste âmbito, a autarquia destacou projetos e investimentos em curso relacionados com o mar e o sector piscatório, como o “acompanhamento do processo de concretização do novo Porto de Mar de Vila Praia de Âncora”, as “intervenções previstas no edifício da Onda”, a “entrada em funcionamento da Estação Salva-Vidas”, a “reivindicação pelo desassoreamento do rio Minho”, a “certificação do peixe por origem de captura” e a criação da “Confraria do Robalo”.
Em representação da DGRM, Hugo Borda d’Água sublinhou a relevância dos balcões de proximidade no reforço da literacia digital e no apoio direto aos cidadãos, destacando “a importância que estes balcões têm” e apontando que “as pessoas recorrem a estes serviços para obter esclarecimentos e orientação”. Para o técnico, “é nestes espaços que encontram apoio para tratar de assuntos de interesse profissional, pessoal ou relacionados com atividades de lazer, de forma mais simples e próxima”.
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