Os deputados do Partido Socialista (PS) questionaram o Governo sobre a possível fusão dos Centros de Emprego de Valença e de Monção, no âmbito da reorganização da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Num conjunto de perguntas dirigidas à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a medida e os critérios que poderão estar na base da eventual decisão.
A preocupação prende-se sobretudo com o impacto da reorganização em territórios de baixa densidade, onde a mobilidade entre concelhos é mais limitada. Para a deputada Marina Gonçalves, eleita pelo distrito de Viana do Castelo, “é essencial um esclarecimento cabal sobre esta matéria e perceber que fundamentos técnicos estão na base desta reorganização, que pode agravar os problemas de acesso a serviços públicos de proximidade”.
Os deputados socialistas querem saber se a fusão dos dois centros de emprego está efetivamente prevista e que avaliação foi feita relativamente às dificuldades de deslocação entre os concelhos e ao impacto da medida no acesso aos serviços prestados pelo IEFP.
Entre as questões colocadas ao Governo está também a eventual manutenção de atendimento presencial em Valença e Monção, bem como as consequências da reorganização ao nível dos recursos humanos e das estruturas locais do instituto.
Em comunicado, os parlamentares sublinham o papel dos centros de emprego na mediação entre oferta e procura de trabalho, na promoção da qualificação profissional e no apoio às empresas. “Extinções ou fusões de serviços públicos implicam perda de proximidade, autonomia e capacidade de decisão local, com impactos diretos na coesão social e no dinamismo económico destes territórios”, alertam.
A eventual fusão dos centros de emprego do Alto Minho surge no contexto de uma reorganização mais ampla da rede do IEFP. De acordo com informações divulgadas na imprensa nacional, o Governo estará a preparar uma revisão dos estatutos do instituto que prevê a fusão de vários centros de emprego no país e a redução de cargos de chefia intermédia, com o objetivo de simplificar a estrutura administrativa e concentrar serviços.
Segundo essas informações, a proposta poderá implicar a fusão de cerca de uma dezena de centros de emprego a nível nacional, sendo as regiões Norte e Lisboa e Vale do Tejo as que deverão registar maior número de alterações na rede.
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