PS questiona Governo sobre reforço da fiscalização à pesca

Num requerimento entregue na Assembleia da República, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre as operações realizadas nos últimos dias, bem como sobre o eventual envolvimento do Governo e o acompanhamento feito após os alertas da comunidade piscatória.

Segundo os deputados socialistas, os pescadores foram surpreendidos com o reforço das fiscalizações já enquadradas nas regras do novo regulamento europeu relativo ao controlo das pescas, situação que, afirmam, “contraria todos os esforços que estavam a ser feitos para ajustar as regras à realidade portuguesa”.

Os parlamentares querem, ainda, saber que articulação está a ser feita com outros países ou com as instituições da União Europeia, com vista à adaptação do regulamento à realidade das embarcações que operam em Portugal.

O tema tinha sido discutido em fevereiro, numa reunião entre deputados do PS e associações de pescadores da zona norte do país. De acordo com o sector, o regulamento terá sido pensado, sobretudo, para a realidade das embarcações e da atividade piscatória nos países do norte da Europa, levantando preocupações quanto ao seu ajustamento à realidade de países como Portugal, Espanha ou França.

Apesar disso, os pescadores reconhecem a importância das regras europeias para garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos, defendendo, no entanto, uma adaptação que assegure, também, a viabilidade económica e social das comunidades piscatórias.

A atividade piscatória continua a ter expressão em vários pontos da costa do Alto Minho, nomeadamente em concelhos como Viana do Castelo e Caminha, onde o sector acompanha com atenção a evolução das regras e das ações de fiscalização.