O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) garante que está a cumprir todas as obrigações contratuais com a empresa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, na sequência de queixas de trabalhadores sobre alegados salários em atraso.
Em comunicado, a instituição afirma ter acompanhado “com preocupação” a situação reportada pelos funcionários da empresa externa, incluindo uma manifestação realizada junto das suas instalações. O IPVC manifesta ainda “total solidariedade” com os trabalhadores afetados, reconhecendo o impacto da situação na sua vida pessoal e profissional.
Apesar disso, o instituto sublinha que não existe qualquer incumprimento da sua parte. “O IPVC tem vindo a cumprir integralmente todas as suas obrigações contratuais e financeiras”, refere, acrescentando que a responsabilidade pelo pagamento dos salários cabe exclusivamente à empresa contratada.
A instituição lamenta os constrangimentos causados, tanto aos trabalhadores como ao funcionamento dos serviços, que se encontram atualmente limitados ao mínimo na área da limpeza.
Perante o agravamento da situação, o IPVC diz ter iniciado diligências junto da empresa prestadora, exigindo esclarecimentos e a regularização urgente dos pagamentos em atraso. Admite ainda poder acionar mecanismos legais e contratuais caso o problema persista.
Embora sublinhe que a responsabilidade laboral não lhe compete, o IPVC reuniu com representantes dos trabalhadores, tendo ouvido as suas preocupações.
A instituição garante que continuará a acompanhar o caso, defendendo “o interesse público, a dignidade dos trabalhadores e o regular funcionamento” dos seus serviços.
O caso enquadra-se num padrão recorrente no setor dos serviços externalizados na administração pública, onde trabalhadores de empresas subcontratadas denunciam atrasos salariais apesar de as entidades públicas adjudicantes afirmarem cumprir os contratos.
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