O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) garante que está a cumprir todas as obrigações contratuais com a empresa responsável pelos serviços de limpeza nas suas instalações, na sequência de queixas de trabalhadores sobre alegados salários em atraso.
Em comunicado, a instituição afirma ter acompanhado “com preocupação” a situação reportada pelos funcionários da empresa externa, incluindo uma manifestação realizada junto das suas instalações. O IPVC manifesta ainda “total solidariedade” com os trabalhadores afetados, reconhecendo o impacto da situação na sua vida pessoal e profissional.
Apesar disso, o instituto sublinha que não existe qualquer incumprimento da sua parte. “O IPVC tem vindo a cumprir integralmente todas as suas obrigações contratuais e financeiras”, refere, acrescentando que a responsabilidade pelo pagamento dos salários cabe exclusivamente à empresa contratada.
A situação levou, entretanto, a uma greve dos trabalhadores da empresa de limpeza Lucena & Lucena, com “adesão significativa”, segundo o Sindicato de Todos os Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços (STTEPS), numa paralisação que afetou várias instituições de ensino superior no país, incluindo o IPVC e o Instituto Politécnico do Porto.
Segundo o sindicato, estão em causa cerca de 300 trabalhadores a nível nacional, sendo que no IPVC trabalham 15 funcionários que ainda não terão recebido o salário de março. “A greve foi convocada devido aos problemas que, desde há três meses, não conseguimos resolver, com pagamentos de salários, subsídios de férias ou pagamentos à Segurança Social”, afirmou o coordenador nacional do STTEPS, Eduardo Teixeira.
O responsável adiantou ainda que já foi convocada uma nova greve para 30 de abril, que só será suspensa caso a empresa regularize os pagamentos.
De acordo com o sindicato, a empresa terá comunicado dificuldades financeiras e admitido a intenção de rescindir contratos com instituições como o IPVC e o IPP, para se concentrar noutros serviços.
A instituição lamenta os constrangimentos causados, tanto aos trabalhadores como ao funcionamento dos serviços, que se encontram atualmente limitados ao mínimo na área da limpeza.
Perante o agravamento da situação, o IPVC diz ter iniciado diligências junto da empresa prestadora, exigindo esclarecimentos e a regularização urgente dos pagamentos em atraso. Admite ainda poder acionar mecanismos legais e contratuais caso o problema persista.
Apesar de sublinhar que a responsabilidade laboral não lhe compete, a instituição reuniu com representantes dos trabalhadores e garante que continuará a acompanhar o caso, defendendo a dignidade dos trabalhadores e o normal funcionamento dos serviços.
A empresa Lucena & Lucena, por seu lado, negou ter salários em atraso, afirmando que existiu apenas um “atraso pontual” no pagamento de março, entretanto regularizado na primeira semana de abril. Justificou a situação com constrangimentos nos recebimentos de entidades públicas clientes e acrescentou que, à data, os subsídios de férias ainda não são devidos, uma vez que os períodos de férias dos colaboradores só se iniciam em junho, nos termos da lei.
O caso insere-se num padrão recorrente no setor dos serviços externalizados na administração pública, em que trabalhadores de empresas subcontratadas denunciam atrasos salariais, enquanto as entidades públicas adjudicantes asseguram o cumprimento integral dos contratos.
(notícia atualizada a 15-04-2026)
Notícias atuais e relevantes que definem a atualidade e a nossa sociedade.
Espaço de opinião para reflexões e debates que exploram análises e pontos de vista variados.
