Câmara de Viana aprova concursos para bares no Jardim D. Fernando e Interface e põe fim a concessões na Praia Norte por “incumprimento”

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai lançar novos concursos para dois bares na cidade e decidiu encerrar as concessões de dois estabelecimentos na Praia Norte, após constatar incumprimento contratual pelos atuais concessionários.

Micaela Barbosa
18 Mar. 2026 2 mins

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Luís Nobre, durante a reunião do Executivo, na sequência de uma intervenção do vereador do Chega, Eduardo Teixeira, que alertou para o risco de os bares não estarem operacionais na próxima época balnear.

Segundo Luís Nobre, os concessionários da Praia Norte “não cumpriram com nada”, limitando-se a abrir e fechar os estabelecimentos, sem garantir manutenção adequada, nem qualidade de serviço ao público. A Câmara Municipal avançará com a rescisão dos contratos e a abertura de novos concursos, não descartando que os bares possam permanecer fechados durante parte do verão.

Na mesma reunião, o Executivo aprovou concursos para a exploração de dois estabelecimentos de bebidas: um no Jardim D. Fernando e outro no Interface Rodoviário de Transportes.

O concurso do Jardim D. Fernando estabelece uma renda mínima mensal de 450 euros, mantendo o valor do procedimento anterior, mas alargando a concessão de 10 para 20 anos, com possibilidade de renovação até 30 anos. Está, ainda, previsto um período de carência de até 10 anos, associado ao investimento a realizar pelo concessionário.

No Interface Rodoviário, cujo contrato termina em agosto de 2026, a nova concessão terá 10 anos e uma renda mínima de 1.250 euros por mês.

Luís Nobre destacou, ainda, que o Jardim D. Fernando foi recentemente alvo de obras de requalificação, num investimento de cerca de 400 mil euros, reforçando a necessidade de uma exploração sustentável e de qualidade do espaço.

Mais recentemente, uma das concessionárias visadas veio a público contestar as informações divulgadas. Numa publicação nas redes sociais, afirma que “as informações públicas sobre a situação do estabelecimento (…) não correspondem à realidade dos factos”, manifestando preocupação com o impacto das alegações.

Na mesma publicação, refere ainda que está a “reunir todos os elementos necessários para esclarecer a situação junto das entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Viana do Castelo”, acrescentando que continuará a agir com “responsabilidade, verdade e respeito por todos”.

(notícia atualizada a 20-03-2026)

Tags Política

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