A versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) de Viana do Castelo foi apresentada recentemente, reunindo um conjunto de medidas destinadas a reorganizar a mobilidade no concelho, com enfoque na redução do uso do automóvel e no reforço das alternativas de transporte.
O documento, de caráter estratégico, aborda áreas como o tráfego automóvel, estacionamento, transportes públicos e modos suaves, incluindo a circulação pedonal e ciclável. Apesar de ser obrigatório para os municípios, apenas cerca de 10% das autarquias dispõem atualmente de um plano deste tipo.
Durante a apresentação, o presidente da Câmara, Luís Nobre, sublinhou que o PMUS “incorpora a estratégia que estava já a ser desenvolvida no desenho urbano e espaço público”, defendendo uma abordagem integrada à mobilidade.
O autarca destacou ainda a necessidade de “criar soluções de alternativa efetiva, para que os cidadãos compreendam e percebam que têm alternativa ao transporte individual”.
Entre as medidas em análise está a eventual implementação de um serviço de transporte público fluvial no rio Lima, ligando o cais junto à Praça da Liberdade ao Cabedelo.
A solução surge identificada no plano como potenciadora de “importantes sinergias locais”, permitindo agilizar a ligação entre as duas margens e reforçar a intermodalidade.
Ainda assim, o executivo municipal coloca condições à sua concretização. “Será uma opção se tiver qualidade em termos de material, dos horários, das frequências”, afirmou Luís Nobre, admitindo que a operação possa ser assegurada pela autarquia ou integrada no atual modelo de concessão.
O presidente reconheceu que se trata de um processo “fácil” do ponto de vista técnico, mas dependente da criação de uma oferta competitiva face ao transporte individual.
O plano aposta também no reforço do transporte público rodoviário, nomeadamente através do sistema TUViana, lançado em setembro e que opera com uma frota 100% elétrica.
Segundo o autarca, este investimento teve “uma ação direta e outra indireta, de convidar à não utilização do transporte individual”.
Na componente ferroviária, o PMUS propõe a reestruturação do troço urbano da Linha do Minho, incluindo a possibilidade de passagem em túnel, com o objetivo de mitigar o efeito de barreira que atualmente divide a cidade.
O documento aponta ainda para a criação de um “green belt” sobre essa infraestrutura, procurando reconectar zonas urbanas hoje separadas.
Ao nível do estacionamento, o plano sugere uma revisão da política tarifária, defendendo a criação de maior rotatividade nas zonas de maior procura e a transferência do estacionamento da via pública para parques dedicados. É igualmente proposta uma maior eficácia na fiscalização, de forma a desencorajar o estacionamento irregular.
A vereadora com o pelouro da mobilidade, Fabíola Oliveira, classificou o documento como “um plano dinâmico”, estruturado em vários pilares, que inclui também investimentos em infraestruturas rodoviárias, como a nova ponte e a via do Vale do Neiva.
O PMUS pretende agora servir de base à implementação de políticas públicas de mobilidade nos próximos anos, num equilíbrio entre eficiência, sustentabilidade e acessibilidade.
A concretização das medidas, incluindo o transporte fluvial, dependerá da sua viabilidade técnica, financeira e da adesão da população às alternativas propostas.
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