O Seminário de Viana do Castelo: Prioridade da Identidade Diocesana Subsídios para a sua história – parte XXVIII

O «confessado pessimismo»

Decorridos poucos dias após a realização de uma reunião da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, marcada por grande agitação dos seus membros, Oliveira e Silva e D. Armindo tornaram a encontrar-se pessoalmente, no dia 3 de maio de 1986, no Convento de Santo António dos Capuchos, propriedade da Paróquia de Santa Maria Maior (Sé), onde arrancaram as obras de reabilitação para nele ser instalado um Centro Social e Paroquial e Jardim de Infância, conforme o projeto do arquiteto Rui Lima Martins.

No referido encontro com D. Armindo, o Provedor Oliveira e Silva reclamou para si o crédito de quem tinha, entre os mesários, mais vontade de negociar a permuta de imóveis com a Diocese. No entanto, queria assentar pormenores em relação aos valores e apontar exclusivamente para o lote de terreno para construção urbana em Darque, estando garantida a aprovação da parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo. Tal como a bouça de Mazarefes, agora eram as propriedades de Loivo que também deixavam de ter parte na permuta.

Para isso, propôs o dia 19 de maio para a realização de uma reunião conjunta das comissões de ambas as partes, tanto da Diocese como da Misericórdia, as quais já se tinham debruçado antes sobre a hipótese de permuta de imóveis.

D. Armindo apenas confirmou a data proposta para a referida reunião no dia 8 de maio, após ter reunido, no dia 5, com a Comissão Diocesana, a quem deu a saber que o Provedor não concordava com a avaliação e que afinal a Misericórdia apenas estava interessada no terreno de Darque, exigindo garantia de aprovação da Câmara Municipal.

No dia 19 de maio, a reunião teve lugar no Centro Pastoral Paulo VI, às 18h30, e contou com a presença, por um lado, dos membros das Mesas administrativa e da Assembleia Geral e do Definitório da Santa Casa da Misericórdia, bem como, por outro, dos elementos da Comissão Diocesana, à exceção do engenheiro João Pedro de Oliveira Valença.

Em suma, a Misericórdia não só vincou a necessidade que tinha de adquirir uma casa para jardim de infância e para o pessoal que estava no Hospital Velho, como também fez depender a negociação da aprovação do plano de urbanização do lote de terreno em Darque e da «revisão» dos valores da avaliação, a que D. Armindo preferiu sempre designar de «reajustamento».

Para responder ao seu «confessado pessimismo», D. Armindo formulou, no fim da reunião, «um pio voto» de que os presentes, representantes de ambas as partes, constituíssem uma só «comissão conjunta», o que todos aceitaram, provavelmente como pura formalidade. Pois, nada de novo e relevante viria a ser acrescentado à negociação nos meses que se seguiram.

A entrevista

No regresso da viagem aos Estados Unidos da América, onde presidiu, entre 5 e 13 de outubro de 1986, à novena preparatória das bodas de prata da instituição e inauguração da Paróquia e igreja de Nossa Senhora de Fátima, na Diocese de Bridgeport, no estado de Connecticut, a convite do Pároco e fundador Constantino Ribeiro Caldas (1926-2015), natural de Lara (c. Monção), D. Armindo estava decidido a avançar para outra solução, esgotada que estava a negociação, decorridos mais de dois anos, com a Mesa da Misericórdia.

Prova disso foi a petição de permuta de terrenos que seria endereçada por D. Armindo ao Presidente da Junta Autónoma das Estradas, o General Ernesto Augusto Ferreira de Almeida Freire, com data de 25 de outubro de 1986, mas que só foi despachada em 24 de novembro, depois de revista e corrigida pelo advogado Manuel Rosado Coutinho, consultor jurídico da Diocese, e após a entrevista que o Provedor da Santa Casa da Misericórdia concedeu à Rádio Geice, no dia 22.

Na entrevista radiofónica, Oliveira e Silva admitiu que a negociação com a Diocese não avançava «em termos de se poder decidir» e explicou que, de facto, a Misericórdia manifestou abertura à pretensão da Diocese de instalar o Seminário Diocesano no antigo pavilhão cirúrgico, «embora nos custasse, porque é um edifício que é uma das partes mais valiosas do nosso património e que nós pretendíamos afectar a um serviço de saúde, a um hospital de retaguarda, dada a sua localização, etc. Temos portanto um projecto para ali, de acordo com a nossa missão e, aliás, também de acordo, até, com a vontade do testador».

Segundo o ponto de vista do Provedor, a abertura passava por «obter um bem de valor equivalente, onde pudesse realizar uma obra social equivalente. Portanto, se a Diocese pretendia que aquele era, enfim, o local adequado para fazer um Seminário, deveria nos dar bens de igual valor, onde a gente pudesse fazer também uma obra de igual valor à que pudéssemos fazer ali. Portanto, esta é a nossa filosofia, a filosofia da Misericórdia sobre esta matéria». 

Aliás, o que tinha sido decidido em Assembleia Geral foi, segundo lembrou o Provedor, que a Misericórdia «estaria aberta a uma troca na base de igualdade de prestações, da troca de valores equivalentes, e até se pôs o problema em termo de bens, porque era mais fácil para a própria Diocese fornecer ou oferecer um bem que tivesse um valor adequado e proporcional àquele que iria receber». 

Para Oliveira e Silva, o que surgiu a seguir foram dificuldades, sendo uma delas a avaliação feita pela comissão mista, que «desagradou profundamente à Misericórdia», pois «substimou, em termos inaceitáveis, o valor do pavilhão cirúrgico e de toda a quinta que está ali implantada em Santa Luzia». 

Uma segunda dificuldade considerou ser o facto de a Diocese apresentar «apenas um troço de terreno do outro lado, em Darque, mas onde não estava sequer garantido por nenhuma licença, por nenhuma viabilidade de construção», o qual «não teria valor enquanto essa viabilidade não fosse alcançada em termos definitivos». Isto para além de ter proposto «uma quinta, em Vila Nova de Cerveira, cujo valor não tem qualquer espécie de confronto com o pavilhão cirúrgico».

O Provedor da Misericórdia apontou ainda outra dificuldade que punha em causa a eventualidade de uma permuta com a Diocese: a possibilidade de ter que utilizar o pavilhão cirúrgico para instalar mais de uma centena de crianças e mais de vinte funcionários da creche e jardim de infância que a Santa Casa tinha em funcionamento no antigo hospital, bem como outras tantas crianças e funcionários que teriam de ser retirados do centro infantil instalado no forte de São Tiago da Barra com o início das obras de recuperação e adaptação para aí ter lugar a sede da Região de Turismo do Alto Minho.

Assim sendo, concluiu: «se o pavilhão cirúrgico tiver que ser utilizado para um destes destinos por esta necessidade irremovível e superveniente, pois, enfim, também nós não estaremos tão disponíveis para fazer um acordo, deixando estas situações por esclarecer e por resolver».

Entretanto

A transcrição da entrevista do Provedor à Rádio Geice chegou às mãos de D. Armindo quando, seguramente, já tinha em mente outra alternativa. Enquanto este se preparava para seguir por outra via no seu desígnio prioritário de conseguir, na cidade episcopal, um lugar para o Seminário Diocesano, Oliveira e Silva perduraria na Provedoria, para a qual foi reconduzido por eleição dos corpos gerentes de 3 de novembro, e o antigo pavilhão cirúrgico avançou no seu estado de degradação e abandono, apenas interrompido, entre 1991 e 2000, com a instalação da Academia de Música de Viana do Castelo. 

Se, em 1977, tinha sido Oliveira e Silva, como Governador Civil, a ceder o antigo quartel do Batalhão de Caçadores (BC9) para instalar provisoriamente a Academia recém-criada, seria o mesmo, embora Provedor da Misericórdia, a dispor do antigo pavilhão cirúrgico, em 1991, para o novo lugar da associação de ensino musical. Curiosamente quando, bem perto, tinham arrancado as obras do novo Seminário Diocesano.

Com a mudança de instalações da Academia de Música, o pavilhão cirúrgico passou a ser lugar de atos de vandalismo e alvo de incêndios, que o deixaram praticamente reduzido a um edifício degradado apenas com as suas fachadas ao alto.

Em 2013 foi notícia o «projecto único a nível nacional» que a Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo tinha para o antigo pavilhão cirúrgico, no qual se previa a construção de um lar, um centro de dia e um centro para cuidados continuados para Alzheimer e outras doenças degenerativas.

O primeiro contributo de Oliveira e Silva para a construção do novo Seminário Diocesano teve direito a menção honrosa no jornal diocesano «Notícias de Viana», na edição de 17 de setembro de 1992, e à transcrição da mensagem que o acompanhava: «envia a primeira prestação do seu contributo para a edificação do Seminário Diocesano, com a promessa de que tudo fará para não demorar o pagamento da seguinte».

(continua na próxima edição)