A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a contratação de quatro terapeutas da fala e sete mediadores culturais e linguísticos para intervenção em contexto escolar, num investimento global superior a 480 mil euros a executar ao longo de três anos letivos, no âmbito do projeto “School4All 2030”.
As medidas foram aprovadas em reunião do executivo municipal e incluem a emissão de parecer prévio vinculativo para a celebração de contratos em regime de avença.
No caso da terapia da fala, está prevista a contratação de quatro técnicos superiores para intervenção nos jardins de infância dos agrupamentos de escolas do concelho, centrada na identificação, prevenção e correção de perturbações da fala e da linguagem em idade pré-escolar.
Segundo a proposta aprovada pela autarquia, a medida pretende “assegurar intervenção especializada em contexto pré-escolar, orientada para a identificação, prevenção e correção de perturbações da fala e da linguagem”.
O procedimento, integrado na ação “Terapia da Fala – Vencer os Desafios da Fala e da Linguagem”, tem um valor base de 212.335,20 euros e abrangerá os anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029.
Na mesma reunião, o executivo aprovou também a contratação de sete mentores e mediadores culturais e linguísticos, num investimento de 268.422 euros, destinados ao apoio à integração de alunos migrantes e ao reforço da aprendizagem da língua portuguesa.
De acordo com a informação submetida ao executivo, estes profissionais terão como missão “assegurar uma intervenção especializada junto dos agrupamentos de escolas do concelho, orientada para a integração escolar de alunos migrantes, o apoio às respetivas famílias, o reforço da aprendizagem da língua portuguesa e a promoção da inclusão educativa e social”.
Os dois procedimentos integram o programa municipal “School4All 2030”, apresentado pela autarquia como uma estratégia de reforço das respostas educativas especializadas no concelho.
Em Portugal, a intervenção em terapia da fala em idade escolar precoce é assegurada através de diferentes respostas, incluindo o Serviço Nacional de Saúde, os agrupamentos de escolas e projetos promovidos por autarquias.
Apesar disso, não existe atualmente um registo nacional consolidado que permita quantificar o número de alunos acompanhados especificamente em terapia da fala no contexto escolar.
Os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) indicam que os apoios ligados à educação inclusiva e ao desenvolvimento da linguagem têm vindo a ganhar expressão nos primeiros anos de escolaridade, num contexto associado à maior identificação precoce de dificuldades de aprendizagem e comunicação.
Também a Ordem dos Terapeutas da Fala tem alertado para a escassez de profissionais nas escolas e nos serviços públicos de saúde, bem como para as desigualdades territoriais no acesso ao acompanhamento especializado.
Já no caso dos mediadores culturais e linguísticos, a medida aprovada pela autarquia acompanha o aumento da diversidade linguística nas escolas portuguesas, num contexto de crescimento do número de alunos com origem migrante e de reforço das respostas de integração educativa e social.
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