Viana do Castelo perde área para eólicas offshore

“Em resultado da ponderação efetuada, reconheceu-se a necessidade de diminuir o impacte sobre a atividade da pesca e sobre o ambiente”, refere o documento, apontando que “foi reduzida a área norte de Viana do Castelo, eliminada a área sul de Viana do Castelo, ajustada ligeiramente a área de Leixões e eliminada a zona da Ericeira”.

O plano publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública. Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 GW, 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.

“A área final do PAER permite atingir uma potência instalada para projetos comerciais de cerca de 9,4 GW e, acomodar medidas de mitigação de impactes ambientais que se considerem necessárias em sede de avaliação de impacte ambiental dos projetos de energias renováveis ‘offshore’, bem como os espaços necessários à salvaguarda dos corredores de navegação e à minimização do efeito de esteira entre parques eólicos”, lê-se no documento.

“Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”

Em reação à publicação, a cooperativa VianaPescas alertou que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais. “Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados, acrescentando que “prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte”. “Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou.

“Vitórias só existem quando os perigos são descartados na totalidade”

Em Caminha, o presidente da Câmara afirmou que a exclusão do concelho, no plano de eólicas offshore, “foi uma vitória” fruto “ de muitas reuniões de trabalho com a associação de pescadores de Caminha e de Vila Praia de Âncora, com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos [DGRM] e com a comissão de acompanhamento do PAER.
De acordo com a informação disponibilizada no PAER publicado no DR, “o vértice mais a Norte” para implementação de energia eólica offshore “não entra na área geográfica territorial do concelho de Caminha”, ficando ainda dentro do concelho de Viana do Castelo, explicou Rui Lages.

No entanto e após as declarações do autarca, a coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/Aliança/PPM) na Câmara de Caminha manifestou-se “totalmente contra a instalação de qualquer parque eólico” na costa e preocupada com o projeto de eólicas espanholas “mesmo em frente à praia de Moledo”. “Dizer que se mitigaram problemas não é solução para um concelho já tão castigado em tantas áreas como o nosso. Festejaríamos se tivéssemos saído do plano de afetação para colocação de eólicas como aconteceu na Ericeira. Infelizmente, no Alto Minho, não houve essa força”, afirma a coligação.

A oposição assinala ainda que “a vitória é algo relativo, uma vez que o parque eólico irá mesmo ser instalado, mesmo que mais reduzido, contra, inclusive, as recomendações da União Europeia, que refere que onde houver pesca não devem existir parques eólicos”. “Mais grave ainda, e mostra o total desconhecimento ou preocupação do atual presidente da câmara é não ter aproveitado o atual momento para destacar que ninguém deve ficar tranquilo enquanto tivermos uma espada na cabeça por via das eólicas espanholas”, acrescenta.

A coligação afirma que, em abril de 2023, “teve conhecimento de um mega parque eólico que queriam colocar ao largo da costa de Viana do Castelo e Caminha”. “Nessa altura soube também que a câmara não tinha dado importância ao assunto, na pessoa do presidente Rui Lages, não tendo feito nenhum parecer contra a instalação daqueles equipamentos, até aquela data”, observa.

Então, “a OCP reuniu com os pescadores e alertou-os para o problema que aí vinha”. “Depois disso, fez um abaixo-assinado e levou os pescadores a serem ouvidos na Assembleia da República em Lisboa, porque até à data não tinham sido auscultados, nem mesmo pela câmara municipal, acerca do posicionamento sobre esta matéria que os iria afetar diretamente”, recorda.

Para a oposição caminhense, “vitórias só existem quando os perigos são descartados na totalidade”.

c/ Lusa