Ana Martins está grávida de 35 semanas e vive em Viana do Castelo. Tem procurado uma vaga em creche para o filho, mas, até agora, sem sucesso. Uma realidade que se estende pelo país. De acordo com o relatório “Balanço Anual da Educação 2025”, desenvolvido pelo Edulog, o “think tank” (grupo de reflexão) para a educação da Fundação Belmiro de Azevedo, apenas 48% das crianças com menos de três anos estavam matriculadas em creche em 2023. Embora a taxa de cobertura nacional tenha aumentado para 55%, os investigadores alertam que a oferta “ainda não é para todos”.
O testemunho de Ana Martins, enviado à comunicação social, também motivou o Executivo municipal a aprovar, por unanimidade, uma moção em que desafia o Governo a criar um programa nacional de apoio à expansão da rede de creches, com financiamento adequado. “Desde há algum tempo que tenho contactado, de forma insistente, diversas instituições de educação e creches no concelho, com o intuito de garantir uma vaga para o meu filho a partir de dezembro deste ano. No entanto, fui informada por todas elas que não existe qualquer disponibilidade, mesmo planeando esta procura com meses de antecedência”, contou, sublinhando que “a falta de respostas adequadas torna extremamente difícil a conciliação entre a vida profissional e a familiar, sendo um entrave direto ao regresso ao trabalho por parte das mães”.
Na moção, o Executivo municipal reconhece que “a conciliação entre a vida profissional e a pessoal constitui um dos maiores desafios enfrentados pelas famílias”, e defende que os serviços de creche são “um suporte fundamental para garantir esse equilíbrio”. Ainda assim, admite que o número atual de vagas é “manifestamente insuficiente, aos níveis concelhio e nacional”.
Apesar de o município ter avançado com projetos para aumentar a capacidade, com três novos equipamentos em Deocriste, Mazarefes e Chafé, cada um com 42 vagas, a autarquia considera que a resposta não pode ser apenas local. “Esta matéria exige um compromisso estruturado do Governo”, lê-se no documento aprovado, que será enviado ao Governo e aos grupos parlamentares da Assembleia da República.
Segundo o relatório, o programa “Creche Feliz”, lançado em 2022, democratizou o acesso ao permitir gratuitidade, levando a um crescimento de 13,8% nas matrículas entre 2018 e 2023. Ainda assim, das mais de 130 mil vagas disponíveis, apenas 87% estavam ocupadas, com falhas de resposta especialmente sentidas nas regiões de Lisboa, Porto, sudoeste alentejano e Algarve.
O estudo identifica, também, “desequilíbrios territoriais e socioeconómicos”, particularmente “nas regiões de baixa densidade populacional”.
Para além da escassez de vagas, a investigação alerta para eventuais falhas na qualidade pedagógica destes profissionais que trabalham com crianças até aos três anos, apontando que apenas cerca de 6% do currículo da Licenciatura em Educação Básica é dedicado a esta faixa etária. “Mesmo nos mestrados, a proporção ronda 24% no Mestrado em Educação Pré-Escolar, e 16% no Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico”, lê-se.
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