O Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI), promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, já acompanhou 129 cuidadores informais desde a sua implementação, há menos de dois anos, contribuindo para uma redução significativa da sobrecarga física e emocional destes cidadãos e para a melhoria da sua qualidade de vida.
Desenvolvido em parceria com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, o Instituto da Segurança Social e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o programa tem como principal objetivo apoiar os cuidadores informais residentes no concelho, independentemente de possuírem ou não o Estatuto do Cuidador Informal, através de medidas de capacitação, apoio psicológico, acompanhamento social e criação de pausas na prestação de cuidados.
Desde julho de 2024 já foram referenciados 129 cuidadores informais, dos quais 113 são mulheres, com uma média de idades de 58 anos. De acordo com os dados apresentados pelo município, o nível médio de sobrecarga destes cuidadores diminuiu de 50,7%, considerado um nível de sobrecarga grave, para 31,6%, correspondente a uma sobrecarga moderada, evidenciando o impacte positivo da intervenção.
Uma das medidas centrais do PMACI é a Bolsa de Horas, criada para permitir aos cuidadores usufruírem de períodos de descanso, procurando reduzir o desgaste físico e psicológico associado a esta tarefa. Desde 12 de outubro de 2024, já foram atribuídas aproximadamente 1.200 horas de descanso a 26 cuidadores, das quais 174 horas são em contexto domiciliário e 1.012 horas em contexto de internamento da pessoa cuidada.
Cada cuidador pode beneficiar de um máximo de 56 horas anuais, o que equivale a pouco mais de dois dias, para pausas na prestação de cuidados. A substituição temporária pode decorrer no domicílio da pessoa dependente ou em contexto de internamento, sendo assegurada por técnicos de saúde. Dependendo da situação socioeconómica do agregado familiar, o recurso a esta resposta poderá implicar um copagamento.
O programa disponibiliza, ainda, acompanhamento psicológico gratuito, preferencialmente no domicílio, incluindo apoio num futuro processo de luto. Até ao momento, 43 cuidadores beneficiaram deste acompanhamento, oito dos quais em contexto de luto, tendo sido realizadas 234 consultas de psicologia. No total, a equipa multidisciplinar do PMACI já efetuou 787 diligências, entre visitas domiciliárias, atendimentos presenciais e consultas, procurando assegurar uma resposta personalizada às necessidades de cada cuidador.
Entre as respostas disponibilizadas encontra-se a nível nacional o Gabinete de Apoio ao Cuidador Informal e, ainda, uma linha telefónica de apoio permanente, disponível 24 horas por dia, que se alia ao atendimento presencial no Serviço de Atendimento ao Munícipe do município.
A intervenção é assegurada por uma equipa multidisciplinar composta por três psicólogos, um assistente social, uma enfermeira e um elemento de apoio administrativo, funcionando em estreita articulação com as juntas de freguesia, IPSS, Unidade Local de Saúde do Alto Minho e Instituto da Segurança Social.
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