O Seminário de Viana do Castelo: Prioridade da Identidade Diocesana Subsídios para a sua história – parte XXIII

Era além

No antigo pavilhão cirúrgico, situado junto à estrada de Santa Luzia, em Santa Maria Maior, os serviços hospitalares deixaram de funcionar em 1984, depois de concluídas as obras do bloco operatório do novo Hospital Distrital de Viana do Castelo, erguido logo ao lado daquele, a norte da estação do caminho de ferro, arquitetado por Raúl Chorão Ramalho (1914-2002).

Inutilizado para fins de saúde pública, o edifício foi entregue pelo Estado à Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo, sua legítima proprietária, que, em virtude do Decreto-Lei n.º 704, de 7 de dezembro de 1974, tinha assistido à integração na rede nacional hospitalar dos estabelecimentos de cuidados de saúde administrados pelas mesas das Misericórdias, que passaram, entretanto, a ser administrados por comissões nomeadas pelo Secretário de Estado da Saúde e perante ele responsáveis.

O referido decreto tinha estipulado que o Estado assumia a responsabilidade de efetuar «todas as obras necessárias à conservação e melhoramento dos edifícios» e, sendo inutilizados para os ditos fins, seriam entregues às pessoas coletivas de utilidade pública administrativa suas proprietárias, com todas as benfeitorias que lhes tenham sido introduzidas», para além do pagamento das rendas pela sua utilização.

Inaugurado em 25 de agosto de 1946 pelo tenente-coronel Júlio Botelho Moniz (1900-1970), Ministro do Interior, o antigo pavilhão cirúrgico foi implantado em local privilegiado da cidade de Viana do Castelo, a nascente do escadório de Santa Luzia, confrontando a norte com uma vasta extensão de terreno socalcado, vedado por muros de alvenaria, designado por «Quinta de Valverde», também propriedade da Santa Casa da Misericórdia.

A formalidade

O interesse da Diocese de Viana do Castelo em instalar no pavilhão cirúrgico o Seminário Diocesano, foi formalmente comunicado por D. Armindo ao provedor da Santa Casa da Misericórdia em 25 de julho de 1984, embora tivesse antes havido, entre ambos, «uma abordagem já feita de modo informal» e «uma brevíssima troca de impressões».

Para dar início às conversações, D. Armindo propôs um encontro entre a Mesa administrativa e a Comissão Diocesana pró-Seminário, na qual se incluíam os consultores diocesanos, visando assim poupar tempo e «entrar rapidamente em propostas concretas e em pistas de solução».

Em virtude da provisão dada em 25 de novembro de 1983, o Colégio de Consultores Diocesanos foi constituído pelos Monsenhores Carlos Francisco Martins Pinheiro e José Maria da Costa Reis Ribeiro, pelo Cónego Constantino Macedo de Sousa (1924-2005) e pelos Padres Sebastião Pires Ferreira, Manuel Correia Quintas e Joaquim António da Costa Azevedo Vilar (1946-2006).

Novos consultores diocesanos seriam nomeados em 5 de janeiro de 1985, designadamente o Monsenhor Antonino Eugénio Fernandes Dias, Reitor do Seminário de São Teotónio, em Monção, e os Padres João Martins Baptista, Arcipreste de Caminha e Pároco de Vila Praia de Âncora, e António Fernandes Gonçalves, Pároco de Alvarães.

Por sua vez, a Mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo era composta por Alberto Marques de Oliveira e Silva (1924-2011), Provedor, António Franco Enes, Vice-provedor, Armando Brandão Leite Braga, Secretário, José Raúl Monteverde, a quem se juntavam, como vogais, o engenheiro Laurindo Martins, Manuel António Torres Gomes e Manuel José Rodrigues Ribeiro e, como suplentes, Luís Filipe de Sousa Salgado Gonçalves, Jorge Malheiro e Luís da Costa Marques, todos eleitos em 1982. Para Presidente da Mesa da Assembleia Geral, foi eleito Manuel Rodrigues de Freitas, e José Carlos Lourenço Tavares Pereira para dirigir o Definitório ou Conselho Fiscal.

Advogado e político, membro fundador do Partido Socialista, Oliveira e Silva ocupava a provedoria da Santa Casa desde 1975. Foi Ministro da Administração Interna no Governo de Mário Soares, entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro de 1978, e deputado por Viana do Castelo na Assembleia Constituinte e, entre 1976 e 1983, na Assembleia da República, voltando a exercer o cargo em 1985 e 1987. Além disso, tinha sido Governador Civil do Distrito entre 1978 e 1980.

A manifesta urgência de D. Armindo em avançar com as conversações refletia, em certa medida, a inquietação própria de quem, noutros casos, já tinha assistido a muita conserva durante demasiado tempo, sem resultado algum. Desta feita, esperava descontar o perdido.

Pois, como disse ao Provedor da Misericórdia de Viana, «há cerca de 18 meses que a Diocese vem fazendo diligências para instalar um Seminário na área de Viana. Havia hipóteses que foram sujeitas a negociações dentro de prazos que se esgotaram sem resultados satisfatórios. Neste momento estamos voltados para, com uma urgência que se compreende facilmente, a nova hipótese – Pavilhão Cirúrgico».

O mau prenúncio

O encontro entre a Mesa da Misericórdia e os representantes diocesanos demorou tempo a ser agendado. Aconteceu passados dois meses após a resposta do Provedor, com data de 31 de julho de 1984, a manifestar inteira disponibilidade para apreciar, com os restantes mesários, a viabilidade da instalação de um Seminário no pavilhão cirúrgico.

Inicialmente, o Provedor tinha apontado para a última semana do mês de agosto ou a primeira do mês seguinte, porque estaria ausente até ao dia 22, em férias programadas na cidade de Sesimbra. 

Depois, as férias dos mesários apenas permitiram que a Mesa administrativa reunisse em 14 de setembro, na qual deliberou por unanimidade agendar o encontro com a comissão diocesana e deixar a D. Armindo a sugestão de uma data, com a ressalva de que o Provedor estaria ausente, entre 19 e 21 de setembro, em Lisboa, em serviço profissional.

Em resposta com data de 21 de setembro, D. Armindo propôs que o encontro se realizasse com «uma certa urgência» no dia 28 à noite, pedindo confirmação, caso o local da reunião fosse a sede da Santa Casa, na Rua Cândido dos Reis, em Viana do Castelo.

Acabou por acontecer afinal no dia 1 de outubro de 1984, às 19 horas, na residência episcopal, em Darque, tendo ficado D. Armindo e os representantes diocesanos com a promessa de que a Mesa iria convocar uma Assembleia Geral de irmãos. Se a demora no agendamento do encontro solicitado por D. Armindo era um mau sinal, então o prenúncio do modo como as conversações decorreriam estava dado.

(continua na próxima edição)