O Executivo de Ponte da Barca aprovou a minuta do protocolo que será celebrado entre o Município de Ponte da Barca, a ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A., (empresa pública que detém o património do Estado), o Património Cultural, I.P., e a Paróquia de S. João Batista de Ponte da Barca, com vista a proceder a uma intervenção “urgente” na igreja matriz de Ponte da Barca.
Para o presidente da Câmara Municipal, Augusto Marinho, “esta intervenção é urgente, e representa um compromisso essencial com a preservação do património histórico de Ponte da Barca”.
A recuperação da igreja matriz “será uma realidade, partindo de imediato numa primeira fase correspondente à salvaguarda do telhado deste edifício classificado”.
No protocolo aprovado, o Município de Ponte da Barca “assumirá o papel de entidade adjudicante nos procedimentos pré-contratuais e contratuais, conforme previsto no Código dos Contratos Públicos”.
A ESTAMO – Participações Imobiliárias, S.A. “irá colaborar na gestão integrada do património imobiliário do Estado, garantindo a viabilização das intervenções necessárias na igreja”.
Por sua vez, o Património Cultural, I.P. “compromete-se a assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no que diz respeito à salvaguarda, conservação, restauro, valorização, divulgação e internacionalização do património cultural, uma vez que o edifício da igreja matriz pertence formalmente a esta instituição do Estado”.
Além disso, poderá mobilizar recursos do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural para financiar as medidas necessárias à proteção da igreja.
A Paróquia de S. João Batista de Ponte da Barca participará ativamente no processo, “colaborando na definição das necessidades específicas da igreja, e na promoção da sua fruição cultural junto da comunidade local e dos visitantes”.
A autarquia deu nota, ainda, de que, “numa primeira fase, será realizada uma intervenção destinada aos trabalhos de limpeza, reparação e conservação da cobertura e fachadas, de modo a evitar as infiltrações de água. Posteriormente, preceder-se-á à reabilitação e ao restauro geral do imóvel, designadamente do seu interior e espaços adjacentes”.
Este protocolo “representa um passo significativo na preservação do património cultural, e reforça o compromisso das entidades envolvidas com a valorização do legado histórico e arquitetónico do país”.
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