O Município de Caminha lançou um concurso para a atribuição de seis habitações municipais em regime de arrendamento apoiado, numa iniciativa que pretende
Em causa estão seis fogos distribuídos por Cristelo, Caminha e Vila Praia de Âncora, com tipologias T2 e T3.
Segundo a autarquia, o objetivo passa por “assegurar que o património habitacional municipal cumpre a sua função social”, respondendo a situações de vulnerabilidade económica e carência habitacional identificadas no território.
O concurso contempla dois T2 na Rua do Sinal, em Cristelo, um T2 na Rua Benemérito Joaquim Rosas, na sede do concelho, e três T3 em Vila Praia de Âncora, localizados na zona da Rua 13 de Fevereiro e Rua Alves da Devesa.
As candidaturas decorrem até 7 de julhoe destinam-se a cidadãos nacionais ou estrangeiros com título de residência válido, maiores de idade, residentes no concelho há pelo menos dois anos e em situação de fragilidade socioeconómica.
Entre os critérios exigidos estão ainda a compatibilidade de rendimentos com o pagamento de renda e a ausência de impedimentos legais.
O processo de seleção será conduzido pelos serviços de ação social do município, que procederão à análise e hierarquização das candidaturas.
A atribuição das habitações terá em conta essa ordenação, bem como a adequação da tipologia às necessidades dos agregados familiares.
O arrendamento apoiado prevê rendas ajustadas ao rendimento dos agregados e destina-se exclusivamente a habitação permanente.
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