Os estabelecimentos prisionais (EP) de Viana do Castelo, Porto e Vila Real são, de acordo com o relatório anual da Provedoria de Justiça (referente a 2022), os mais sobrelotados do país.
Os dados apontam para que, no dia 31 de dezembro de 2022, os 49 EP do país tinham uma capacidade conjunta para acolher 12.673 reclusos e alojavam um total de 12.189. A taxa de ocupação global era, assim, de 96,2%. “Uma ocupação superior a 90% da lotação de um estabelecimento prisional corresponde a uma situação de alto risco, que implica a tomada de medidas para evitar um maior congestionamento”, alerta o relatório.
Na região Norte, o Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo apresentava uma lotação de 147%, o EP do Porto (cadeia de Custóias) tinha uma lotação de 142%, o EP de Braga tinha uma lotação de 135,2%, o EP de Chaves tinha 132,7% de lotação, e o EP de Aveiro tinha uma lotação de 122,3%. “Cinco dos 18 EP visitados pelo Mecanismo Nacional de Prevenção encontravam-se, à data da visita, em sobrelotação. Era o caso do EP de Lisboa (taxa de ocupação de 105,8%), do EP de Vila Real (118,7%), do EP de Elvas (101,8%), do EP do Porto (125%) e do EP de Viana do Castelo (130%)”, específica.
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