A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) apresentou recentemente o Prémio Portugal Seguro, uma iniciativa que pretende reconhecer boas práticas municipais nas áreas da prevenção, segurança e proteção das populações. Para a atribuição das distinções, serão avaliados os 308 municípios portugueses - 278 no território continental, 19 na Região Autónoma dos Açores e 11 na Região Autónoma da Madeira - entre os quais se encontram os dez concelhos do Alto Minho.
Na apresentação do prémio, foi anunciado que estão previstas 25 distinções, distribuídas por sete categorias: Segurança Rodoviária Municipal; Segurança e Saúde no Trabalho; Saúde e Bem-Estar; Natalidade e Longevidade; Proteção Patrimonial Residencial e Infraestruturas Seguras; Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção; e Grande Prémio Portugal Seguro. Está, também, previsto que um mesmo município possa receber mais do que uma distinção.
Das sete categorias, cinco correspondem a áreas em que os municípios serão avaliados através de indicadores estatísticos, sem necessidade de apresentar candidatura. Existe ainda uma distinção dedicada à melhor Iniciativa Inovadora em Segurança e Prevenção, à qual as autarquias poderão concorrer através da apresentação de projetos municipais. Por sua vez, o Grande Prémio Portugal Seguro distinguirá os municípios com melhor desempenho global, tendo em conta quatro escalões populacionais: mais de 100 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil, entre 10 mil e 30 mil e menos de 10 mil habitantes.
Desta forma, os municípios do Alto Minho poderão ver reconhecidas as suas iniciativas em diferentes áreas, desde programas de apoio e acompanhamento à população idosa, projetos de prevenção de incêndios rurais e medidas de segurança rodoviária, até iniciativas de promoção da saúde e do bem-estar ou de proteção de habitações e infraestruturas.
A avaliação ficará a cargo do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa, responsável pela recolha e análise dos indicadores. Nesta primeira edição, serão considerados entre cinco e dez indicadores por categoria. A seleção dos municípios será feita por nomeação, com exceção das categorias Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção e Grande Prémio Portugal Seguro, que funcionarão através de candidatura.
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