A Assembleia de Freguesia de Paçô, em Arcos de Valdevez, vai voltar a eleições depois de as quatro listas eleitas nas autárquicas de 2025 não terem conseguido chegar a acordo para a constituição da Junta de Freguesia. A situação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, Olegário Gonçalves, que explicou à Lusa que nenhuma das listas conseguiu alcançar uma maioria nas eleições realizadas em outubro de 2025.
“Nenhuma lista alcançou maioria. Foram eleitas quatro listas que não chegaram a entendimento. Fizeram várias tentativas, mas não conseguiram”, afirmou o autarca.
Na sequência do impasse, foi publicado no Diário da República um despacho do Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, que determinou a nomeação de uma Comissão Administrativa da Assembleia de Freguesia de Paçô, considerando “a necessidade de realizar eleições intercalares”.
A comissão é constituída por Virgílio Pascoal Alves Rodrigues e Cristina Maria Pedreira Coelho Ferreira, ambos do PPD/PSD, e Cesário Ferreira Gomes, da Iniciativa Liberal.
Nas autárquicas de 2025, o PSD foi a força política mais votada em Paçô, com 31,23% dos votos e três deputados. A IL conseguiu também três deputados, com 24,13% dos votos, enquanto o PS elegeu dois deputados, com 23,97%, e o CDS conseguiu um deputado, com 14,51%, de acordo com os resultados do Ministério da Administração Interna.
Apesar da eleição de representantes de quatro forças políticas, nenhuma conseguiu reunir condições para assegurar a constituição da Junta de Freguesia, levando à necessidade de realização de novas eleições.
Para já, a data das eleições intercalares ainda não está definida. Segundo o edil de Arcos de Valdevez, caberá à Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinar a realização do novo ato eleitoral.
O caso de Paçô surge depois de, nas autárquicas de 2025, outras duas freguesias do Alto Minho terem enfrentado situações que obrigaram à repetição do ato eleitoral.
Em Lara, no concelho de Monção, registou-se um empate na eleição para a Assembleia de Freguesia, tendo a votação sido repetida poucos dias depois e abrangendo os três órgãos autárquicos da freguesia.
Também em Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez, houve inicialmente dúvidas quanto à validação da necessidade de repetição pela CNE, mas o novo ato eleitoral acabou por realizar-se algumas semanas mais tarde.
Ao contrário dos casos de Lara e Cabreiro, em Paçô a necessidade de repetir as eleições não resulta de um empate eleitoral, mas da incapacidade das listas eleitas para chegar a um entendimento que permitisse constituir a Junta de Freguesia.
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