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Do 1º ao 9º ano: telemóveis proibidos nas escolas a partir de janeiro

Um ano depois de ter sido proibido o uso de telemóveis nos 1º e 2º ciclos, a medida vai, agora, chegar ao 3º ciclo. A partir de 1 de janeiro de 2027, os alunos entre os 12 e os 15 anos deixarão de po¬der utilizar telemóveis dentro do recinto escolar. A decisão acontece depois de 52% das escolas do 3º ciclo terem adotado, voluntariamente, a proibição.

Catarina Faria
7 Out. 2026 4 mins

A proibição estende-se, agora, até ao 9º ano. A alteração, aprovada pelo Governo em Conselho de Ministros em julho, prevê a alteração do Estatuto do Aluno e estabelece que os alunos entre os 12 e os 15 anos deixem de poder utilizar telemóveis no recinto escolar.

As escolas portuguesas terão o pri­meiro período letivo, entre setembro e dezembro, para adaptar os respetivos regulamentos internos à nova medida, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2027.

Mas, existem exceções. Os alunos com necessidades relacionadas com a sua saúde, devidamente comprovadas, poderão continuar a ter o telemóvel consigo no recinto escolar.

À época, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, em declarações à Lusa, justificava este alargamento através dos resultados “positivos” da medida. “Os efeitos nefastos no desenvolvimen­to das crianças e dos jovens são, hoje, mais que evidentes; estão comprova­dos cientificamente”, afirma Fernando Alexandre, defendendo que a medida pretende “criar as melhores condições para o desenvolvimento das crianças e dos jovens e garantir as melhores con­dições de aprendizagem”.

Segundo os dados do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas –, nas escolas onde os telemóveis deixaram de ser permitidos, a socialização entre os alunos aumentou 36% face às escolas sem restrições, en­quanto a indisciplina também diminuiu. Os diretores inquiridos consideraram, ainda, que a existência de uma norma nacional reforçou a autoridade das escolas para fazer cumprir a medida.

A realidade no Alto Minho é semelhan­te, Ricardo Sousa, diretor do Colégio do Minho, assume que a proibição do uso de telemóveis nas escolas surge como uma resposta a uma dependência que se foi tornando c

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