A escola que perdemos: quando o elevador social deixa de subir

Há poucas décadas, a escola pública era um poderoso instrumento de mobilidade social em Portugal. Para milhares de famílias, representava a oportunidade de quebrar ciclos de pobreza e alcançar melhores qualificações de forma quebrar um ciclo que parecia destinado pelo contexto de nascimento. Hoje, contudo, muitos vianenses sentem que esse elevador social está mais lento, mais frágil e diria até que em alguns casos, deixou mesmo de funcionar.

Não se trata de negar os progressos alcançados nas últimas décadas, pois o nosso concelho tem hoje um nível de escolarização bastante superior ao do passado, mas o que interessa esclarecer é se a escola pública continua a oferecer as mesmas oportunidades a todos, independentemente da condição económica das suas famílias?

O papel do Estado não é tratar os cidadãos como dependentes, mas criar condições para que cada pessoa possa desenvolver o seu potencial. A educação é precisamente uma dessas áreas fundamentais. Diria até, a mais importante de todas. Uma sociedade verdadeiramente livre é aquela em que o sucesso depende sobretudo do mérito, do esforço e da capacidade individual, e não do código postal onde se nasceu ou do rendimento dos pais.

No ensino básico, os municípios assumem hoje competências relevantes ao nível da gestão e manutenção dos edifícios escolares, fornecimento de equipamentos, ação social escolar, refeições, transportes e apoio logístico ao funcionamento das escolas. Não lhes compete definir currículos nem contratar professores, mas compete-lhes assegurar que os alunos dispõem das condições materiais necessárias para aprender.

Em vários concelhos portugueses, existem autarquias que optam por fornecer integralmente os materiais escolares essenciais aos alunos e às escolas, de forma a aliviar o esforço financeiro das famílias e garantir igualdade de condições. Infelizmente, existem outros casos em que os recursos são geridos sob uma lógica de contenção extrema, onde até consumíveis básicos se tornam objeto de racionamento.

Em Viana do Castelo, são frequentes as queixas de limitações no fornecimento de papel às escolas. Independentemente das justificações administrativas ou orçamentais, a imagem transmitida é negativa. Quando uma escola tem de contar folhas ou limitar impressões por falta de recursos, a mensagem que passa aos alunos e professores é que a educação não está no topo das prioridades do município. A boa gestão do dinheiro público é uma obrigação dos executivos eleitos, mas existe uma diferença fundamental entre gerir bem e poupar nos instrumentos essenciais do processo educativo

Por outro lado, importa igualmente rejeitar o extremo oposto, onde se gasta numa festa de inauguração de uma escola no concelho de Cascais mais de 175 mil euros.

Os contribuintes não esperam uma escola pobre nem uma escola transformada em palco de marketing político, mas sim uma escola exigente, moderna, bem equipada e focada na sua missão central, que é ensinar.

Viana do Castelo tem condições para ser uma referência educativa no país, com instituições de ensino reconhecidas e pessoas que valorizam a qualificação. Mas isso exige uma mudança de prioridades e se coloque a aprendizagem dos alunos, acima da gestão, da escassez e da política de fotografia.

Se queremos que a educação continue a ser o principal elevador social das nossas crianças e jovens temos de tratá-la como tal. Cada folha de papel negada numa escola, cada equipamento adiado, cada investimento essencial que fica por fazer representa uma oportunidade perdida para quem mais depende da escola para construir o seu futuro.