Alto Minho contraria tendência nacional na deposição de resíduos em aterro

Em 2002, eram recolhidas e tratadas cerca de 4,5 milhões de toneladas de resíduos urbanos. Em 2016, o valor ascendia já a 4.606.744 toneladas e, em 2024, aproximava-se dos seis milhões de toneladas, refletindo o aumento da quantidade de resíduos urbanos encaminhados para tratamento no país. 

Os dados da PORDATA evidenciam, contudo, uma realidade distinta entre o panorama nacional e o Alto Minho. Em Portugal, o recurso à deposição de resíduos em aterro, uma solução destinada ao encaminhamento final dos resíduos e sujeita a critérios de controlo ambiental para minimizar os impactos no solo, na água e no ar, tem vindo a aumentar nos últimos anos. A tendência contraria o objetivo de reduzir progressivamente a deposição em aterro, através do reforço da reciclagem, da reutilização e da valorização dos resíduos. 

Atualmente, Portugal dispõe de 35 aterros sanitários, alguns dos quais enfrentam já limitações de capacidade. Os aterros de Braga e Fafe deverão atingir a sua capacidade máxima ainda este ano, enquanto os de Vila Real, Valença e Paradela poderão enfrentar uma situação semelhante entre 2027 e 2028.

Perante este cenário, a redução da quantidade de resíduos encaminhados para aterro assume uma importância crescente. Em março de 2024, o Governo prorrogou até 1 de janeiro de 2030 o prazo para a implementação do sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) no setor doméstico. O modelo estabelece uma relação entre a quantidade de resíduos indiferenciados produzidos e o valor pago pelas famílias, incentivando a redução da produção de lixo e o aumento da separação de resíduos.

Também a recolha seletiva de biorresíduos tem avançado de forma desigual entre os municípios. A situação ganha particular relevância perante as metas definidas para o final da década: em 2030, a legislação estabelece que apenas 10% dos resíduos urbanos produzidos em Portugal poderão ser encaminhados para aterro.

A redução da dependência dos aterros em Portugal tornou-se uma questão cada vez mais urgente, perante as limitações de capacidade de várias infraestruturas e as metas ambientais definidas para os próximos anos. Para responder a este desafio, o Governo prevê um investimento de 2,1 mil milhões de euros até 2030, destinado a reforçar a reciclagem, aumentar a capacidade de tratamento e reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para aterro.

A evolução da deposição de resíduos em aterro revela, contudo, diferenças entre a realidade nacional e a registada no Alto Minho. A nível nacional, depois de uma redução significativa entre 2016 e 2022, ano em que foram encaminhadas para aterro cerca de três milhões de toneladas de resíduos, verificou-se uma inversão da tendência. A partir de 2024, os valores voltaram a aproximar-se dos três milhões de toneladas.

No Alto Minho, a evolução foi diferente. Apesar de também se ter registado um aumento entre 2016 e 2022, foi em 2022 que a região atingiu o valor mais elevado, com 90.544 toneladas de resíduos depositados em aterro. A tendência inverteu-se posteriormente e, em 2025, foram depositadas no aterro de Valença cerca de 10 mil toneladas menos do que em 2022, contrariando o crescimento observado a nível nacional.

No que diz respeito à reciclagem, o Alto Minho tem também registado uma evolução positiva, refletindo um maior encaminhamento dos resíduos para valorização e contribuindo para reduzir o seu impacto no território e na comunidade. Ao longo de cerca de duas décadas, a quantidade de resíduos encaminhados para reciclagem na região aumentou em mais de 10 mil toneladas.

A análise por município mostra, contudo, que a quantidade de resíduos produzidos não determina necessariamente a quantidade reciclada. Melgaço, apesar de ser o concelho onde é produzido menos lixo, destaca-se pelo volume de resíduos encaminhados para reciclagem, mantendo-se acima de municípios com uma população superior, como Paredes de Coura.