Município de Caminha lançou um concurso para a atribuição de seis habitações municipais em regime de arrendamento apoiado, numa iniciativa que pretende reforçar a resposta à crescente pressão habitacional no concelho e promover o acesso a habitação condigna.
Em causa estão seis fogos distribuídos por Cristelo, Caminha e Vila Praia de Âncora, com tipologias T2 e T3. Segundo a autarquia, o objetivo passa por assegurar que o património habitacional municipal cumpre a sua função social, respondendo a situações de vulnerabilidade económica e de carência habitacional identificadas no território.
O concurso contempla dois T2 na Rua do Sinal, em Cristelo, um T2 na Rua Benemérito Joaquim Rosas, na sede do concelho, e três T3 em Vila Praia de Âncora, localizados na zona da Rua 13 de Fevereiro e da Rua Alves da Devesa.
As candidaturas decorrem até 7 de julho de 2026 e destinam-se a cidadãos nacionais ou estrangeiros com título de residência válido, maiores de idade, residentes no concelho há, pelo menos, dois anos e em situação de fragilidade socioeconómica. Entre os critérios exigidos estão, ainda, a compatibilidade de rendimentos com o pagamento de renda e a ausência de impedimentos legais.
O processo de seleção será conduzido pelos serviços de ação social do município, que procederão a análise e hierarquização das candidaturas. A atribuição das habitações terá em conta essa ordenação, bem como a adequação da tipologia às necessidades dos agregados familiares.
O arrendamento apoiado prevê rendas ajustadas ao rendimento dos agregados e destina-se, exclusivamente, a habitação permanente. A autarquia sublinha que esta medida se insere numa estratégia mais ampla de coesão social e de combate às dificuldades de acesso à habitação.
Os interessados podem obter mais informações junto do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do município ou através dos canais oficiais da autarquia.
Notícias atuais e relevantes que definem a atualidade e a nossa sociedade.
Espaço de opinião para reflexões e debates que exploram análises e pontos de vista variados.