A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um pagamento adicional de 724.938 euros, acrescido de IVA, devido a erros e omissões detetados no projeto da nova ponte sobre o rio Lima, uma empreitada avaliada em cerca de 20 milhões de euros.
A proposta foi aprovada durante a reunião ordinária do executivo municipal, com o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, que considerou o valor “demasiado elevado” para este tipo de correções.
Segundo explicou o presidente da autarquia, Luís Nobre, os problemas foram identificados nos primeiros 60 dias após o arranque da obra, prazo definido na lei que prevê o pagamento até 50% do valor de erros e omissões nas empreitadas públicas.
No total, foram reconhecidos “675.003 euros como erros de projeto e 67.935 euros como omissões”. Entre os erros identificados estão “trabalhos de reforço da base do aterro com material pétreo (pois as condições do terreno existente eram muito fracas e com níveis freáticos elevados) demolição de muros de vedação (que devido ao mato preponderante nos terrenos não eram visíveis), escavação e aterro nas fundações da estrutura da ponte, medição do ferro aplicar na obra e betão leve nos passeios da ponte, entre outros”.
Já as omissões referem-se a “trabalhos de alteração da classe de betão 100 anos”.
Na proposta aprovada pode ler-se ainda que os trabalhos em causa “não podem ser tecnicamente separáveis do objeto do contrato sem inconvenientes graves para o dono da obra”, dada “a necessidade de assegurar a permutabilidade ou interoperabilidade com equipamentos, serviços e instalações já existentes”. A “necessidade da execução destes trabalhos não poderia ter sido verificada em sede de apresentação de proposta, já que as situações identificadas não eram visíveis nem detetáveis”, argumenta.
O encargo adicional será suportado pelo orçamento municipal de 2025.
c/ Lusa
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