O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, destacou Arcos de Valdevez como um dos exemplos mais positivos do país na área da educação, sublinhando o papel determinante da Câmara Municipal no desenvolvimento de um projeto educativo de qualidade. As declarações foram feitas numa entrevista ao jornal ECO, em que o governante defendeu a descentralização de competências e uma reforma profunda da governação do Ministério da Educação.
“Arcos de Valdevez foi um dos projetos educativos mais interessantes que conheci, e que só existe naquela forma porque tem um enorme envolvimento da Câmara Municipal”, afirmou o Ministro, referindo o investimento do município na promoção do ensino articulado, na modernização dos equipamentos escolares e na garantia da qualidade da alimentação nas escolas.
Segundo Fernando Alexandre, este exemplo demonstra que os municípios podem ter um papel muito mais amplo que a simples gestão administrativa. “As melhores escolas e os melhores projetos educativos que conheci têm um grande envolvimento das autarquias”, sublinhou, rejeitando a ideia de que às Câmaras Municipais esteja reservado apenas um papel operacional.
Na mesma entrevista, o Ministro explicou que o Governo pretende reforçar a autonomia das escolas, clarificando as competências entre o Ministério, as autarquias e as direções escolares. A dimensão pedagógica deverá continuar a ser responsabilidade das escolas, enquanto os municípios asseguram as condições operacionais, como equipamentos, cantinas, transportes e segurança.
Fernando Alexandre revelou ainda que, a partir de janeiro, o Governo vai iniciar negociações com as autarquias para avaliar a forma como estão a ser exercidas as competências transferidas em 2019, identificando necessidades de recursos e ajustando responsabilidades. “Os diretores devem estar focados na liderança pedagógica e não sobrecarregados com tarefas administrativas. É aí que os municípios podem fazer a diferença”, afirmou.
As declarações surgem no contexto de uma reorganização profunda do Ministério da Educação, que o Ministro classifica como a maior em várias décadas. A reforma inclui a redução de estruturas, a simplificação de processos e o reforço da digitalização, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e próximo das escolas.
Desde setembro, com o fim de muitas mobilidades estatutárias, cerca de 400 professores regressaram às escolas, um dos primeiros efeitos da reforma. O Ministro reconheceu que existem problemas sérios de gestão no sistema educativo, defendendo que a reorganização é essencial para garantir melhor funcionamento e maior estabilidade.
Fernando Alexandre deixou, ainda, uma palavra de reconhecimento ao antigo presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, afirmando que “um bom autarca se mede pela prioridade que dá à educação, do pré-escolar ao ensino superior”.
Para a Câmara Municipal, este reconhecimento “confirma o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, com investimentos consistentes em projetos educativos, equipamentos e condições que beneficiam alunos, professores e famílias”.
O exemplo de Arcos de Valdevez, concluiu o Ministro, demonstra que “a descentralização, quando bem executada, pode contribuir de forma decisiva para a qualidade da educação e para a igualdade de oportunidades em todo o território”.
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