Duas freguesias do Alto Minho — Lara (Monção) e Cabreiro (Arcos de Valdevez) — registaram empates técnicos nas eleições de domingo para a Junta, podendo ter de voltar às urnas dentro de duas semanas. A decisão sobre a repetição do ato eleitoral será tomada após o apuramento geral.
Em Lara, o movimento independente Juntos por Lara (JPL) e o Partido Social Democrata (PSD) somaram 85 votos cada, com uma distribuição igualmente repartida de mandatos — três para cada lista, correspondendo a 46,96% da votação. O caso já está a ser acompanhado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que admite a possibilidade de os eleitores voltarem às urnas no próximo dia 26 de outubro, caso o empate se mantenha após o apuramento geral. “No limite, o empate leva a um novo ato eleitoral”, afirmou ao Observador André Wemans, porta-voz da CNE, explicando que a Assembleia de Apuramento Geral (APG) pode ainda validar votos inicialmente considerados nulos ou protestados, o que poderia alterar o resultado.
O processo de apuramento geral em Lara é conduzido por um juiz e decorre esta semana. A ata final deverá ser lavrada até quinta-feira, com proclamação oficial dos resultados nesse mesmo dia. Se o empate persistir, a repetição das eleições será marcada para 14 dias após o ato anterior, como estabelece a lei.
Já em Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez, também se registou um empate, com 120 votos para a lista do PSD e outros tantos para o grupo independente Todos por Cabreiro.
Os empates absolutos em eleições autárquicas são raros, mas estão previstos na legislação. Segundo a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, quando o empate na atribuição de mandatos se confirma após o apuramento geral, realiza-se uma nova votação — designada “votação suplementar” — no prazo máximo de 14 dias, apenas para o órgão em causa. A marcação dessa votação cabe ao presidente da câmara municipal, sob fiscalização da CNE.
Atualmente, Lara (Monção) é o único caso oficialmente reconhecido pela CNE, com o processo de apuramento em curso. Se o empate se confirmar, os eleitores deverão regressar às urnas no dia 26 de outubro, para decidir de forma definitiva a composição da Junta de Freguesia.
Em Cabreiro (Arcos de Valdevez), embora a Junta tenha anunciado publicamente a repetição do ato eleitoral, a CNE ainda não confirmou oficialmente a necessidade de nova votação.
c/Lusa
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