Eduardo Teixeira não quis fazer parte das listas da AD, mas aceitou ser cabeça-de-lista pelo Chega

Ainda assim, as picardias entre o PSD e o candidato não ficam por aqui. Eduardo Teixeira mantém-se como vereador na Câmara Municipal de Viana do Castelo, mas o PSD exigiu a sua demissão, porque considera que “o facto de encabeçar a lista de candidatos a deputado por outro partido não é mais que oportunismo, e uma tentativa clara de sobrevivência política”. Teixeira discorda.

“O PSD anunciou aos quatro ventos que teria um eleito por Viana do Castelo e, depois, a AD atirou esse lugar para 8º. Ou seja, terceiro suplente. Isto significa que não estava garantida a possibilidade de Viana do Castelo ter representantes na lista”, criticou, garantindo estar “à-vontade” porque “não quis ser opção”, devido “a divergências estratégicas com o partido”. “Viana do Castelo e Ponte de Lima, que tem dois terços da população do distrito, não tem ninguém em condições de elegibilidade nas listas na AD. Se estas listas, que congregam a direita e tentam pôr uma linha vermelha, se calhar não têm a representatividade que deveriam ter”, justificou, admitindo que aceitou o convite do Chega para que Viana do Castelo tenha “voz ativa, representatividade e para que esteja novamente no mapa da defesa dos cidadãos”, como o seu passado no Parlamento, dita.

Assim como André Ventura, Eduardo Teixeira classifica o Chega como “um partido de centro-direita”. Aceitou ser cabeça-de-lista enquanto independente, por concordar “na íntegra” com o seu programa eleitoral, para o qual, assume, deu o seu contributo na área económica. No entanto, o Chega tem vindo a alinhar-se com os líderes de partidos igualmente populistas e de extrema-direita na Europa, como o italiano Matteo Salvini, líder do partido Liga, a francesa Marine Le Pen e o espanhol Santiago Abascal, líder do Vox. “Não me tornei militante do Chega porque não posso sair de um partido para entrar noutro. Como dizia Churchill, prefiro mudar de partido, que mudar de ideias. E, as minhas ideias são estas: representatividade, defesa e luta por determinados problemas que se têm arrastado ao longo dos tempos, como corrupção, economia paralela, e outros problemas graves que o país tem e o Alto Minho também tem”, referiu, garantindo que vai dar o seu melhor na condição de independente.

Contextualizando, Winston Churchill mudou de partido político duas vezes, passando de conservador a liberal ainda antes da Primeira Guerra Mundial, e voltando atrás durante os anos 20. Algumas das razões que o levaram a mudar de partido em 1904, foram a defesa do comércio livre despoletada, a luta contra o aumento da despesa com o exército, e a defesa da liberdade individual, quer na Guerra dos Bóeres, quer nas suas crescentes preocupações sociais.

Na segunda mudança de partido, em 1924, a defesa do comércio livre aparece novamente encabeçada por Churchill, mas a principal razão que o fez voltar ao Partido Conservador, foi a decisão do Partido Liberal de se coligar com o Partido Trabalhista, que na ocasião propunha um programa próximo dos ideais soviéticos, para formar Governo, isto porque jamais pactuaria com uma tal ameaça à liberdade individual.

Apesar do seu longo currículo no PSD, em que liderou vários anos tanto a concelhia, como a distrital do partido e desempenhou funções em órgãos nacionais, Eduardo Teixeira foi deputado eleito, mas nunca como cabeça-de-lista. Em 2013 e 2021 concorreu pelo PSD, como cabeça-de-lista à presidência da Câmara de Viana do Castelo e, das duas vezes, perdeu para o socialista José Maria Costa, atual Secretário de Estado do Mar.

“Ter sido candidato à Câmara Municipal é uma forma de combate ao socialismo instalado, que tem levado não só o país como, em particular, o concelho de Viana do Castelo, nestas últimas décadas, a clientelismo que existe e que é preciso combater. E, por isso, sou um ativo forte”, considerou, assumindo que defendeu e continua a defender a social-democracia.

Em novembro de 2023, participou no 41º Congresso Nacional do PSD, onde esteve sentado na segunda fila e aplaudiu Luís Montenegro. O Notícias de Viana quis saber se foi por cinismo ou convicção. “Participei com algumas divergências na questão das listas”, justificou, assumindo uma militância “ativa” no PSD. E foi para ter essa “voz ativa” que aceitou o convite do Chega para as legislativas, representando Viana do Castelo e defendendo os seus cidadãos.

Lucros excessivos

André Ventura avançou com algumas propostas que rondam já os 11,5 mil milhões de euros, o que representaria um aumento de despesa equivalente a 4,4%, ao passo que os cortes que o mesmo Ventura anunciou, não chegam a metade desse valor. “Como é que o Chega pensa financiar todas estas propostas?”, questionámos. Sem quantificar valores em concreto, o cabeça-de-lista insistiu que o combate à corrupção e à economia paralela “representam milhares de milhões”. “Na contribuição do sector bancário que está, fruto do aumento das taxas de juro e do que os cidadãos pagam pelos seus empréstimos, com uma rentabilidade excessiva e que é preciso equilibrar através de um contributo que não seja permanente”, respondeu, acrescentando: “Se normalizarmos a economia paralela, e isso representar impostos cobrados em IVA, por exemplo, representa milhares de milhões.”

Segundo o líder do Chega, “será a banca e os seus lucros excessivos a pagar o crédito à habitação das famílias portuguesas”. Esta frase, de acordo com Eduardo Teixeira, não podia ter sido dita por Mariana Mortágua, Paulo Raimundo ou Pedro Nuno Santos. “Há um momento atual, em que a banca está com lucros excessivos, fruto de uma conjuntura de taxas de juro altas, e que é penalizador para as famílias”, considerou, defendendo um equilíbrio, “obtendo receita para o Estado através de uma contribuição permanente”. “Em Viana do Castelo existe a derrama (imposto municipal que se aplica às empresas)”, começou por exemplificar, recordando que, na Assembleia Municipal, onde se aprovou a medida, disse que “extraordinário seria, se não houvesse cobrança de derrama em Viana do Castelo”. “Em Ponte de Lima e noutros concelhos, não existe”, atirou. No entanto, a lista dos municípios com a indicação dos códigos de distrito/concelho, das taxas de derrama lançadas sobre o lucro tributável do IRC do período de 2022, disponível no Portal das Finanças, mostra que Caminha, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença e Vila Nova de Cerveira também aplicam a taxa.

Ainda assim, Eduardo Teixeira continuou a criticar as taxas aplicadas pelo município de Viana do Castelo. “Aqui cobra-se derrama no máximo sobre as empresas e cobra-se IRS no máximo. 5% mais. Por que razão se paga mais em Viana do Castelo para ter receita na Câmara, do que em Lisboa? Quando, em Lisboa, o sector público proporciona melhor rede de transportes, oferece melhor oferta cultural, melhores cuidados de saúde e etc. É mais caro morar em Viana do Castelo do que em Lisboa ou no Porto”, comparou, ironizando: “Extraordinário, seria se não houvesse, do lado socialista, estas novidades de cobrar no máximo. Depois, surgem dúvidas se o dinheiro está a ser bem cobrado e gerido.”

Subsídios e perda de população

Uma das outras bandeiras do Chega é o combate à subsidiodependência. No caso concreto do Alto Minho, os beneficiários de abono de família, pensão de viuvez, sobrevivência e velhice, subsídio de desemprego, RSI, diminuíram sistematicamente desde 2011. No caso deste último, de 6.892 para 2.713, o que corresponde a 1,1% da população do Alto-Minho. “Este é realmente um problema?”, perguntámos. O cabeça-de-lista não hesitou, e justificou os dados com a diminuição da população. “No distrito, em 2011, tínhamos mais de 250 mil habitantes. Hoje, temos cerca de 225 mil. Perdemos mais de 10% de população, precisamente, em sectores como os mais idosos e jovens que saem do país”, indicou.

Embora haja, definitivamente, uma diminuição na população, o Instituto Nacional de Estatísticas mostra que, através dos censos de 2021, a região do Alto Minho registou 231.293 habitantes, menos 12.856 habitantes comparado com o ano de 2011, onde se registou 244.149 habitantes. O que corresponde, aproximadamente, a menos 5,3% da população.

Regressando à resposta de Eduardo Teixeira, o candidato afirmou que “André Ventura e o Chega defendem que estas classes, como os pensionistas, tenham mais rendimento com dignidade”. “O que queremos combater são aqueles que recebem e não deviam receber, quer sejam individuais, quer coletivos”, salientou. “E quem são aqueles que recebem e não necessitam?”, rebatemos. “Estas associações, muitas vezes, não fazem bem o seu papel e, do ponto de vista político, quando há prestação de contas do Estado, é apenas num dia que são avaliadas”, exemplificou, criticando o Governo socialista “que dá dinheiro e aumenta as doses no Orçamento de Estado”. “Mas, nunca há uma prestação de contas. Isso é que tem de ser combatido, porque são muitas centenas de milhões de euros que deviam estar ao serviço dos mais necessitados, como é o exemplo dos pensionistas. Aí, André Ventura e o Chega querem aumentar esse valor compensatório”, acrescentou, considerando: “É uma falácia, a pergunta que me faz. Não é sobre essas pessoas, porque essas estão contempladas para ter um rendimento digno ao fim de uma vida inteira de trabalho.”

Migração, mas…

Já sobre a migração, o candidato garantiu que “é necessária”, mas “aquela que vem para trabalhar, corrigindo os déficits em determinados sectores”. “Tem de ser regulamentada nesse sentido, e não propriamente, fruto de muitos acordos internacionais que existem, um país de fronteiras abertas e com as pessoas a sentarem-se à frente da Segurança Social para pedir apoios do Estado, ou sentarem-se diante do Serviço Nacional de Saúde, a pedir apoio de saúde”, defendeu.

Confrontado com os dados revelados do Observatório das Migrações, que indicam que “o valor das contribuições é sete vezes superior aos das prestações” que os imigrantes recebem, Eduardo Teixeira questionou: “E já viu a despesa? Vocês olham para um lado e não olham para o outro”, frisando que “o Chega não é contra a migração”. “Não podemos pôr as pessoas a viver do Orçamento de Estado pela via dos apoios sociais e pela via dos apoios de saúde e outros apoios”, disse.

Prioridades

Para o Alto Minho, o Chega tem como prioridades “o trabalho de proximidade e colaboração com as estruturas nacionais”, lutando pela “melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. “Não nos podemos esquecer que Viana do Castelo está na cauda no poder de compra, porque está esmagada de impostos locais e nacionais, que são suportados na corrupção e na economia paralela, que não gera receita, e são os cidadãos a pagar”, referiu, assegurando que a medida “fará muito mais sentido, porque se pagam mais impostos em Viana do Castelo do que noutros locais do país”. “A melhoria da qualidade de vida e poder de compra dos cidadãos é uma grande preocupação para nós, e que reúna as condições laborais de melhoria das condições de conciliação trabalho, família e lazer”, especificou, acrescentando que “o turismo é muito bem-vindo”, mas “os que cá trabalham e residem, também são importantes”. “Há que promover a fixação de pessoas no território, que tem perdido população, através do combate fiscal que existe em demasia”, salientou, lamentando a falta de oportunidades, em particular, para os jovens. “Por um lado, temos de conseguir dar melhor qualidade de vida também aos pensionistas e, por outro, os jovens têm de ter oportunidades de trabalho em Viana do Castelo”, concluiu.