O protocolo tem por objetivo desenvolver um processo de territorialização das respostas de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), através da ação em rede, e promover as condições necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de VMVD. O Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de março, também serviu para alertar a sociedade acerca de temas como a violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Embora atual, a luta pelos direitos das mulheres atravessa séculos. Um tema recorrente, e cada vez mais preocupante, a violência doméstica, faz agir, efetivamente, de modo a prestar assistência e apoio às vítimas. É importante trabalhar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, na eliminação dos estereótipos e no combate à discriminação.
