A Câmara Municipal de Caminha prepara-se para alterar o modelo de gestão das cantinas escolares, passando da gestão direta para uma gestão privada, segundo alertam os vereadores do Partido Socialista (PS). O Executivo liderado pelo PSD, por sua vez, garante que as alterações não comprometerão a qualidade das refeições e que o modelo trará menos encargos financeiros ao município.
Num comunicado, os vereadores do PS afirmam que tiveram conhecimento de que a Câmara Municipal pretende entregar a gestão dos refeitórios escolares a uma empresa privada, “passando da atual gestão direta para uma gestão concessionada”. Os socialistas sublinham que a experiência demonstra que a gestão direta permite “maior proximidade, maior controlo e uma preocupação efetiva com a qualidade nutricional das refeições”.
O PS lembra que, desde a década de 90, os refeitórios escolares no concelho são de gestão direta, com investimentos públicos para construção de espaços e formação das equipas. “Os alimentos são, regra geral, mais frescos, os menus mais diversificados e adaptados às necessidades das crianças, e existe uma maior capacidade de resposta a situações específicas, como dietas médicas ou restrições alimentares”, garantem.
Os socialistas alertam, ainda, para os riscos da gestão privada, que “tende a privilegiar critérios de custo e rentabilidade”, resultando, muitas vezes, em “padronização dos menus, redução da qualidade dos ingredientes e diminuição das porções”. O partido cita relatórios da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e casos concretos, como o de Valença, onde a Câmara Municipal voltou a assumir a gestão das cantinas, após queixas sobre a qualidade das refeições.
Por outro lado, em esclarecimento oficial, a Câmara Municipal de Caminha afirmou que o modelo de gestão direta, mantido ao longo dos anos, revelou fragilidades nos procedimentos legais de aquisição de bens alimentares e serviços associados, situação herdada pelo atual Executivo. A autarquia garante que qualquer eventual concessão será realizada através de procedimento concursal público com caderno de encargos rigoroso, assegurando a manutenção das atuais cozinheiras e trabalhadores, a preservação dos direitos laborais e o padrão de qualidade das refeições.
O município acrescenta que critérios de qualidade, segurança alimentar e adequação nutricional das refeições continuarão a ser prioritários, e que o novo modelo pretende garantir um serviço sustentável, juridicamente seguro e de elevada qualidade para todos os alunos do concelho.
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