A obra do novo mercado municipal de Viana do Castelo vai avançar “de imediato” assim que for emitido o visto pelo Tribunal de Contas. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Luís Nobre, durante a reunião do executivo municipal, em resposta a uma interpelação do vereador independente Eduardo Teixeira.
“O mercado é irreversível. Se a desconstrução foi irreversível durante muito tempo, neste momento a sua construção também o é. É uma questão de tempo”, afirmou o autarca, sublinhando que o processo está numa fase adiantada e depende apenas da última formalidade legal.
O procedimento de concurso público já está concluído, com uma proposta validada, e a minuta do contrato foi enviada à empresa adjudicatária, a Arlo S.A., com sede em Braga. A empreitada tem um valor global de 13,37 milhões de euros. “A minuta já foi preparada, pedimos os documentos ao empreiteiro e submetemos ao Tribunal de Contas. Agora, aguardamos o visto”, explicou Luís Nobre, acrescentando que “já foram pedidos alguns esclarecimentos adicionais, mas nada relacionado com questões estruturais”.
Segundo o autarca, o financiamento da obra está assegurado através de um empréstimo bancário e não há obstáculos previstos à sua concretização. “Temos que acreditar que o Governo continua a ser um Governo mobilizador, executor e transformador. Acredito que há condições para avançar”, afirmou, mostrando confiança nos prazos previstos.
O novo mercado municipal será construído no local anteriormente ocupado pelo Prédio Coutinho, cuja desconstrução foi concluída há cerca de três anos, após um longo processo judicial e administrativo que se arrastou durante décadas.
A atual proposta de requalificação da área pretende devolver centralidade comercial e dinâmica urbana à zona histórica da cidade.
Luís Nobre recordou que, há alguns meses, tinha estimado o arranque da empreitada dentro de dois meses e sublinhou que essa previsão está prestes a cumprir-se. “O mercado será uma realidade”, assegurou.
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