A Câmara de Viana do Castelo aprovou a prorrogação por mais 47 dias da construção da nova ponte sobre o rio Lima, adiando a conclusão da empreitada para 27 de junho de 2026. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD e do vereador independente. O CDS votou contra, alegando falta de acesso atempado à documentação, e a CDU optou pela abstenção.
Na apresentação da proposta, o presidente da Câmara, Luís Nobre (PS), explicou que o atraso se deveu a trabalhos solicitados ao empreiteiro pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o que implicará um custo adicional à empreitada e a alteração do plano de obra.
Ainda assim, segundo o autarca, o novo plano mantém a conclusão da obra dentro dos prazos necessários para cumprir o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na declaração de voto, o CDS justificou a sua posição com a alegada entrega tardia da documentação. A vereadora Ilda Novo explicou que, embora o pedido de documentos tenha sido feito na segunda-feira, estes só foram enviados no final da tarde de terça-feira e para um endereço de email alternativo. Só à 01h20 da madrugada se deram conta do envio, o que impossibilitou, segundo o CDS, uma análise atempada. “Não foi possível tomar o devido conhecimento do seu conteúdo”, afirmou a vereadora, considerando que não estavam reunidas as condições para um voto informado.
A nova travessia sobre o rio Lima terá cerca de 1,95 quilómetros e ligará a EN 203, em Deocriste, à EN 202, em Nogueira. A obra foi consignada em dezembro de 2024, e com o novo calendário, deverá prolongar-se até junho de 2026, totalizando 557 dias.
A proposta aprovada refere que este novo plano “corresponde assim a uma prorrogação de 47 dias ao prazo contratualmente estabelecido para execução”.
De acordo com o relatório técnico, o empreiteiro só recebeu uma aprovação essencial da DGPC a 20 de janeiro de 2025, o que adiou o início do aterro provisório para o final desse mês. Estes atrasos “alteraram substancialmente a abordagem à execução da empreitada”, lê-se no documento, impedindo o normal desenvolvimento dos trabalhos.
O custo global é atualmente estimado em 19,5 milhões de euros, mas deverá sofrer um acréscimo, pois o documento refere que “posteriormente, deverá o empreiteiro apresentar a respetiva quantificação detalhada dos custos incorridos com esta prorrogação legal de prazo”.
c/Lusa
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