A recente nomeação de Maria Dulce da Silva Pinto como vogal executiva do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) está a gerar polémica mesmo após o arquivamento, sem acusações formais, de uma queixa por alegada vacinação indevida contra a Covid-19.
O caso remonta a 2021, quando Maria Dulce da Silva Pinto era diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Porto Oriental, e se tornou mediático após uma publicação nas redes sociais da apresentadora de televisão Maria Cerqueira Gomes, na qual revelou que a filha, Francisca Cerqueira Gomes, de 18 anos, tinha sido vacinada com a primeira dose da vacina na zona do Porto.
Tendo tomado conhecimento, a “task-force” do plano de vacinação contra a Covid-19 apresentou uma queixa à Polícia Judiciária e à Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS), um caso de alegada vacinação indevida de utentes no Porto.
O então coordenador do plano de vacinação, vice-almirante Gouveia e Melo, pediu também ao responsável máximo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) “que imediatamente tomasse providências para isto não voltar a acontecer, e para se tirarem todas as consequências”. Neste sentido, a ARS-N solicitou e confirmou “a abertura de um processo de inquérito para apurar o sucedido”.
Maria Dulce Pinto terá assumido a responsabilidade da prática comum autorizada pela coordenação e, para que o processo ocorresse de forma célere, apresentou a sua demissão ao Ministério da Saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que localizou um inquérito que “correu termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e que conheceu despacho de arquivamento”. Ao que o Notícias de Viana apurou, não houve acusação.
Além desta situação, a comunicação social adianta que a enfermeira terá sido afastada de funções, em 2012, quando “apresentou um currículo com falsas habilitações, num escândalo com alegadas informações falsas na ARS-Norte”. No entanto, as alegações também serão falsas.
Desde 21 de fevereiro, Maria Dulce Pinto desempenhava as funções de assessora para a área de enfermagem, mas não integrava o Conselho de Administração.
O presidente do Conselho de Administração da ULSAM, José Manuel Cardoso, disse que confia na assessora para a área da saúde, e explicou ter sido ele a convidar Maria Dulce da Silva Pinto a desempenhar essa função, mas que “a indicação para nomeação como diretora de enfermagem é da responsabilidade do Conselho de Ministros”.
José Manuel Cardoso disse que “tem confiança na profissional Dulce Pinto, que é assessora para a área de enfermagem”. “Ainda não é vogal executiva para a área de enfermagem. Só será quando sair em Diário da República”, afirmou.
A nomeação da enfermeira diretora Maria Dulce da Silva Pinto como vogal executiva foi recentemente aprovada em Conselho de Ministros.
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